23/05/2025 10:03

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 22/05/2025
23/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA em 22/05/2025
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4797936 proferido nos autos.

Vistos os autos.

Tendo em vista a decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes, do STF, no autos do ARE 1.532.603 (tema 1389 - "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade"), e considerando a discussão nestes autos (teses de vínculo de emprego x liame de natureza civil), sobresto a tramitação do processo até decisão final do STF sobre a questão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA
13/05/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
13/05/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA
13/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/05/2025 13:40

Convertido o julgamento em diligência
29/04/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/04/2025 19:46

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 17:16

Audiência de instrução realizada (28/03/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 24/02/2025
25/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA em 24/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 21/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA em 21/02/2025
13/02/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
12/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA
12/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
12/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA
12/02/2025 11:08

Audiência de instrução designada (28/03/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 11:08

Audiência de instrução cancelada (11/03/2025 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 14:24

Audiência de instrução designada (11/03/2025 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 13:25

Audiência de instrução realizada (22/08/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
20/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA
16/08/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 22/04/2024
23/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA em 22/04/2024
09/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
09/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 08/04/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA em 08/04/2024
26/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
25/03/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA
25/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/03/2024 13:08

Audiência de instrução designada (22/08/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 13:08

Audiência de instrução cancelada (07/05/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 08:30

Audiência de instrução designada (07/05/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 09:57

Audiência inicial realizada (24/10/2023 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 13:14

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2023 20:45

Juntada a petição de Contestação
11/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 10/07/2023
11/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA em 10/07/2023
28/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
27/06/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA
27/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
27/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA
26/06/2023 12:22

Audiência inicial designada (24/10/2023 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 12:19

Audiência una cancelada (22/01/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 13/03/2023
10/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA em 09/03/2023
08/03/2023 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
01/03/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MAURICIO FERREIRA DE ALMEIDA
01/03/2023 12:30

Audiência una designada (22/01/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/02/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo