16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 648442f proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: MARCIO SALES NASCIMENTO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCIO SALES NASCIMENTO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos, etc.

Em sessão ordinária realizada no Tribunal Pleno desta Egrégia Região, no dia vinte de outubro de dois mil e vinte e dois, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, nos autos do processo nº TRT- IRDR 0101526-89.2022.5.01.000 (Pje), suscitado por Norskan Offshore Ltda, cuja tese jurídica fixada, que será oportunamente objeto de apreciação meritória por esta Corte, dispõe sobre o seguinte tema (tema 22): “MARÍTIMOS – NORMA COLETIVA - CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DAS FOLGAS – POSSIBILIDADE.

Validade ou não das cláusulas das normas coletivas de trabalho, as quais regulamentam o regime de trabalho 1x1 e a concessão de férias em período concomitante com as folgas dos profissionais marítimos.” Em 31/03/2023, foi determinada a suspensão dos processos que versam, no todo ou em parte, sobre a supracitada matéria. Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento final do referido incidente.

Intimem-se as partes. alad/RCBS RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SALES NASCIMENTO
28/01/2024 17:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/01/2024 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2024 09:51

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SALES NASCIMENTO
11/12/2023 14:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/12/2023 14:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO SALES NASCIMENTO sem efeito suspensivo
11/12/2023 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/12/2023 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2023 12:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SALES NASCIMENTO
27/11/2023 09:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
27/11/2023 09:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO SALES NASCIMENTO
27/11/2023 09:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO SALES NASCIMENTO
08/10/2023 21:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
20/09/2023 16:12

Audiência una por videoconferência realizada (20/09/2023 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2023 13:14

Juntada a petição de Réplica
09/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2023
05/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2023
05/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO SALES NASCIMENTO em 04/09/2023
01/09/2023 15:00

Audiência una por videoconferência designada (20/09/2023 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/09/2023 15:00

Audiência una por videoconferência realizada (01/09/2023 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SALES NASCIMENTO
25/08/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
24/08/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 13:57

Juntada a petição de Contestação
22/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 17:53

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SALES NASCIMENTO
21/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
18/08/2023 18:29

Audiência una por videoconferência designada (01/09/2023 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/08/2023 18:29

Audiência una cancelada (24/08/2023 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2023
01/06/2023 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO SALES NASCIMENTO em 31/05/2023
24/05/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 21:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2023 21:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SALES NASCIMENTO
01/04/2023 18:15

Audiência una designada (24/08/2023 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo