06/06/2025 09:16

Arquivados os autos definitivamente
06/06/2025 09:16

Transitado em julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO DA SILVA em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GIOVAN REIS DO NASCIMENTO em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de VALDIR DOMINGOS DA SILVA em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GR.V.C. COMEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de IRANI DIAS DE OLIVEIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FF FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAUL NEI BORGES PINTO em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de 4A IMOBILIARIA LTDA em 04/06/2025
27/05/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0111261-78.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: 4A IMOBILIARIA LTDA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: RAUL NEI BORGES PINTO Tomar ciência do v. acórdão ID 5f49f78, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

PENHORA DE IMÓVEL, SUBSTITUIÇÃO DO BEM POR DEPÓSITO EM DINHEIRO.

LIBERAÇÃO DE VALORES AO EXEQUENTE.

QUESTÃO SUB JUDICE.

PERIGO DE DANO DE DIFICIL REPARAÇÃO.

Se ainda há possiblidade de recurso, afigura-se prematura a liberação de valores (não incontroversos) ao exequente, o que pode causar prejuízo de difícil reparação para a parte que se diz terceiro, sem relação com os devedores originários.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada entre os dias 27/03/2025 a 02/04/2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Excelentíssima Procuradora VIVIANN BRITO MATTOS e dos Excelentíssimos Magistrados MARIA HELENA MOTTA (Relatora), JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, ALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, ANTONIO PAES ARAÚJO, EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES, MAURÍCIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, JOSÉ MONTEIRO LOPES, JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO, MAUREN XAVIER SEELING, MARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE, GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI, ANÉLITA ASSED PEDROSO e GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA,resolveu a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONFIRMAR a decisão liminar e CONCEDER a segurança, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Ausentaram-se momentaneamente os Excelentíssimos Magistrados HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES e JOSÉ MONTEIRO LOPES.

MARIA HELENA MOTTA Desembargadora relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAUL NEI BORGES PINTO
21/05/2025 11:24

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 51A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/05/2025 11:24

Expedido(a) edital a(o) THIAGO DA SILVA
21/05/2025 11:24

Expedido(a) edital a(o) GIOVAN REIS DO NASCIMENTO
21/05/2025 11:24

Expedido(a) edital a(o) VALDIR DOMINGOS DA SILVA
21/05/2025 11:24

Expedido(a) edital a(o) GR.V.C. COMEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
21/05/2025 11:24

Expedido(a) edital a(o) IRANI DIAS DE OLIVEIRA
21/05/2025 11:24

Expedido(a) edital a(o) FF FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
21/05/2025 11:24

Expedido(a) edital a(o) RAUL NEI BORGES PINTO
21/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) 4A IMOBILIARIA LTDA
24/04/2025 12:53

Concedida a segurança a 4A IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-70
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 Sessão Virtual ()
04/11/2024 19:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAUL NEI BORGES PINTO em 20/09/2024
10/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de 4A IMOBILIARIA LTDA em 09/09/2024
09/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:55

Concedida a Medida Liminar a 4A IMOBILIARIA LTDA
23/08/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARIA HELENA MOTTA
22/08/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo