30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LAURO JOSE AFONSO JUNIOR em 29/05/2025
16/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a32554d proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: LAURO JOSE AFONSO JUNIOR RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE, SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS Vistos, etc.

Em sessão ordinária realizada no Tribunal Pleno desta Egrégia Região, no dia vinte de outubro de dois mil e vinte e dois, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, nos autos do processo nº TRT- IRDR 0101526-89.2022.5.01.000 (Pje), suscitado por Norskan Offshore Ltda, cuja tese jurídica fixada, que será oportunamente objeto de apreciação meritória por esta Corte, dispõe sobre o seguinte tema (tema 22): “MARÍTIMOS – NORMA COLETIVA - CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DAS FOLGAS – POSSIBILIDADE.

Validade ou não das cláusulas das normas coletivas de trabalho, as quais regulamentam o regime de trabalho 1x1 e a concessão de férias em período concomitante com as folgas dos profissionais marítimos.” Em 31/03/2023, foi determinada a suspensão dos processos que versam, no todo ou em parte, sobre a supracitada matéria. Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento final do referido incidente.

Intimem-se as partes. alad/rvrp RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LAURO JOSE AFONSO JUNIOR
15/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
15/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LAURO JOSE AFONSO JUNIOR
15/05/2025 10:40

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
14/05/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/04/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2024 08:30

Determinada a requisição de informações
24/04/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/04/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo