28/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/07/2025 11:35

Encerrada a conclusão
28/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/07/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/07/2025 17:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/07/2025 17:20

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2025
22/05/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 814bf7e proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: FRANKLIN QUEIROZ RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos, etc.

Em sessão ordinária realizada no Tribunal Pleno desta Egrégia Região, no dia vinte de outubro de dois mil e vinte e dois, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, nos autos do processo nº TRT- IRDR 0101526-89.2022.5.01.000 (Pje), suscitado por Norskan Offshore Ltda, cuja tese jurídica fixada, que será oportunamente objeto de apreciação meritória por esta Corte, dispõe sobre o seguinte tema (tema 22): “MARÍTIMOS – NORMA COLETIVA - CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DAS FOLGAS – POSSIBILIDADE.

Validade ou não das cláusulas das normas coletivas de trabalho, as quais regulamentam o regime de trabalho 1x1 e a concessão de férias em período concomitante com as folgas dos profissionais marítimos.” Em 31/03/2023, foi determinada a suspensão dos processos que versam, no todo ou em parte, sobre a supracitada matéria. Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento final do referido incidente.

Intimem-se as partes. alad/RCBS RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN QUEIROZ
15/05/2025 10:40

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
14/05/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/01/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 08:11

Determinada a requisição de informações
29/01/2024 18:06

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
08/11/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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