11/06/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 18:50

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3943995 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Recurso Ordinário interposto pelo autor, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso tempestivo, tendo em vista que interposto em 22/05/2025(#id:ed8df06 ) e a Sentença foi publicada em 08/05/2025(#id:b0cafce ), dentro, portanto, do octídio legal.

Não há comprovação de recolhimento de custas.

Parte devidamente representada conforme procuração de #id:8374cca Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz Vistos, etc.

Tendo em vista que o recorrente, em sua peça, renova o requerimento de gratuidade de justiça e diante do disposto no art. 99, §7º, CPC, dou seguimento ao RO do autor.

Intime(m)-se a(s) ré(s) para contrarrazões, em oito dias.

Tudo cumprido, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/05/2025 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JASIEL ALVES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/05/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/05/2025
22/05/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0cafce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição bienal e/ou quinquenal e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JASIEL ALVES DE OLIVEIRA em face de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, tudo de acordo com a fundamentação supra: Indefiro a gratuidade de justiça à parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% (cinco) por cento sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes. Custas de R$ 792,78, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 39.639,06, pelo autor. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JASIEL ALVES DE OLIVEIRA
08/05/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/05/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL ALVES DE OLIVEIRA
08/05/2025 19:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 792,78
08/05/2025 19:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JASIEL ALVES DE OLIVEIRA
08/05/2025 19:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JASIEL ALVES DE OLIVEIRA
08/05/2025 19:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
07/05/2025 17:10

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 14:34

Audiência una por videoconferência realizada (15/04/2025 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 18:37

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL ALVES DE OLIVEIRA
18/09/2024 10:34

Audiência una por videoconferência designada (15/04/2025 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
16/09/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo