08/07/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b9fe48 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso interposto pela parte autora possui: ( X ) Parte legítima - procuração /substabelecimento - ID. c3e43f3 ( X ) Recurso tempestivo - ID. 3529d5f ( X ) Gratuidade de Justiça - Reclamante Isento de Custas Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025 RACHEL SOARES VALENTE DECISÃO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso.

Intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para que apresente(m) contrarrazões/contraminuta ao recurso interposto.

Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME
26/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME
26/06/2025 13:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA sem efeito suspensivo
26/06/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME em 25/06/2025
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA em 25/06/2025
26/06/2025 00:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfbb61e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA
09/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME
09/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA
09/06/2025 14:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME
06/06/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELLEN BALASSIANO
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME em 05/06/2025
28/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d68d24d proferido nos autos.

Vistos, etc. À manifestação da parte contrária.

Decorrido o prazo, à conclusão da i. colega vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME
27/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME
27/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME em 26/05/2025
20/05/2025 23:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f2cfe4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos da Ação Trabalhista nº. 0100963-32.2024.5.01.00636, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA em face de AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI – ME, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c art. 769 da CLT, Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em prol do patrono da parte adversa, no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da fundamentação supra, observando-se a suspensão de exigibilidade dos débitos por 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas pela parte autora, no valor em R$ 3.220,82, considerando a incidência do percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor arbitrado à causa de R$ 161.041,05, consoante prevê o art. 789, inciso II, da CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Atentem-se as partes, ainda, ao comando do art. 1026, §2º, do CPC.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA
09/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME
09/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA
09/05/2025 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.220,82
09/05/2025 14:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA
09/05/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA
13/03/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
18/02/2025 20:34

Audiência una realizada (18/02/2025 09:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 16:49

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME em 28/10/2024
11/10/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME
09/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/10/2024 07:35

Encerrada a conclusão
09/10/2024 07:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 07:03

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/09/2024 17:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/09/2024 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 10:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME
23/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA
20/09/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA em 19/09/2024
17/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME em 16/09/2024
17/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA em 16/09/2024
11/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA
10/09/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/09/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) AUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI - ME
30/08/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA
30/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SANTANA
29/08/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/08/2024 15:03

Audiência una designada (18/02/2025 09:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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