01/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5001cc5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 10 de junho de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.
10/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.
10/06/2025 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON EDUARDO SILVEIRA sem efeito suspensivo
28/05/2025 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES. em 26/05/2025
22/05/2025 12:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8377925 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1. No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por Anderson Eduardo Silveira em face de Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS. 2.

Conceder ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 1.055,68, calculadas sobre o valor da causa de R$ 52.784,33, pelo reclamante, dispensadas.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.
09/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.
09/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON EDUARDO SILVEIRA
09/05/2025 14:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.055,69
09/05/2025 14:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDERSON EDUARDO SILVEIRA
09/05/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON EDUARDO SILVEIRA
05/05/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
05/05/2025 13:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/05/2025 09:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
03/04/2025 13:04

Juntada a petição de Réplica
27/03/2025 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 22:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/05/2025 09:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
25/03/2025 22:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/03/2025 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/03/2025 09:39

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:37

Decorrido o prazo de ANDERSON EDUARDO SILVEIRA em 03/02/2025
30/01/2025 06:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES. em 29/01/2025
28/01/2025 10:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/01/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 12:32

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.
15/01/2025 12:32

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.
15/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON EDUARDO SILVEIRA
14/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/01/2025 11:48

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
11/12/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo