04/08/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 12:54

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARREIRO DA SILVEIRA JUNIOR
28/07/2025 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
08/07/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JORGE CARREIRO DA SILVEIRA JUNIOR em 04/07/2025
03/07/2025 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb49bc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 300,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 15.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE CARREIRO DA SILVEIRA JUNIOR
21/06/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
21/06/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARREIRO DA SILVEIRA JUNIOR
21/06/2025 07:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
21/06/2025 07:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JORGE CARREIRO DA SILVEIRA JUNIOR
21/06/2025 07:38

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE CARREIRO DA SILVEIRA JUNIOR
10/06/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/06/2025 15:07

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 12:22

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f331973 proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo conferido às partes em audiência - Razões finais através de MEMORIAIS, no prazo sucessivo de 10 dias úteis, a começar pelo autor, que deverá indicar possíveis horas extras, não compensadas ou não pagas.

Em seu prazo a ré deverá impugnar os cálculos da autora. Após, venham os autos conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
13/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
13/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARREIRO DA SILVEIRA JUNIOR
13/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/05/2025 11:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/05/2025 10:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 16:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/05/2025 10:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 14:00

Audiência inicial realizada (04/02/2025 08:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 17:29

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:06

Expedido(a) notificação a(o) JORGE CARREIRO DA SILVEIRA JUNIOR
09/09/2024 10:06

Expedido(a) notificação a(o) JORGE CARREIRO DA SILVEIRA JUNIOR
09/09/2024 10:06

Expedido(a) notificação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02/09/2024 10:53

Audiência inicial designada (04/02/2025 08:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/02/2025 08:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 10:48

Audiência inicial por videoconferência designada (04/02/2025 08:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/08/2024 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo