14/06/2022 09:38

Baixa Definitiva
14/06/2022 09:38

Transitado em Julgado em 14.06.2022
20/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2022.
11/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
20/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.04.2022.
11/04/2022 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 18:49

Conclusos para julgamento
21/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 12:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/12/2021 07:00

Publicado despacho em 17.12.2021.
16/12/2021 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
07/12/2021 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2020 14:57

Conclusos para julgamento
01/09/2020 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/08/2020 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2020 11:57

Conclusos para julgamento
19/08/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
30/07/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.07.2020.
30/05/2020 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2020 16:37

Conclusos para julgamento
27/02/2020 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2020 17:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2019 07:00

Publicado despacho em 19.12.2019.
18/12/2019 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
12/12/2019 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 11:34

Conclusos para julgamento
18/11/2019 11:27

Distribuído por sorteio
24/10/2019 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2019 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2019 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo