21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dec46f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, certifique a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA - FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA
17/06/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA em 30/05/2025
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEILA CRISTINA FERREIRA MORENO NASCIMENTO em 30/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100237-15.2024.5.01.0045 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: LEILA CRISTINA FERREIRA MORENO NASCIMENTO, FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA RECORRIDO: LEILA CRISTINA FERREIRA MORENO NASCIMENTO, FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA, HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:e03d232: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para: (i) condenar os réus, de forma solidária, ao pagamento das parcelas deferidas à parte autora e (ii) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar os réus ao pagamento do aviso prévio indenizado e respectivas projeções nas férias, no décimo terceiro salário e no FGTS, indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS e entrega das guias para o saque do FGTS; e DOU PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, para acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, no que tange as verbas previdenciárias não recolhidas ao longo do pacto laboral, afastando a multa fixada, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos termos da fundamentação exposta.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00. pelos réus.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEILA CRISTINA FERREIRA MORENO NASCIMENTO
16/05/2025 00:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
16/05/2025 00:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA
16/05/2025 00:40

Expedido(a) intimação a(o) LEILA CRISTINA FERREIRA MORENO NASCIMENTO
08/05/2025 22:16

Conhecido o recurso de FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA - CNPJ: 33.***.***/0001-12 e provido
08/05/2025 22:16

Conhecido o recurso de LEILA CRISTINA FERREIRA MORENO NASCIMENTO - CPF: *35.***.*42-02 e provido
11/04/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/02/2025 17:02

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:17

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
16/01/2025 20:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 13:19

Determinada a requisição de informações
12/11/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/11/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo