17/09/2025 16:41

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 38)
15/09/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2025 15:16

Encerrada a conclusão
27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 10:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 26/05/2025
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAPHAELLA MEDEIROS DE CARVALHO PEREIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de WAGNER LUAN ARAUJO PEREIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO WAGNER ARAUJO PEREIRA em 26/05/2025
23/05/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011150-42.2015.5.01.0052 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., JOAO WAGNER ARAUJO PEREIRA, WAGNER LUAN ARAUJO PEREIRA, JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA, FELIPE SILVA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: JOAO WAGNER ARAUJO PEREIRA, WAGNER LUAN ARAUJO PEREIRA, JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA, RMCP, FELIPE SILVA DOS SANTOS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da empregadora; CONHECER dos recursos ordinários dos herdeiros e do MPT e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para que o pensionamento se dê até os 25 anos de cada um dos filhos e para que o herdeiro Wagner Luan Araújo Pereira receba seu valor em parcela única, bem como para majorar a indenização por danos morais para R$1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser dividida igualmente pelos cinco filhos; e para determinar a aplicação até o ajuizamento, do IPCA-E para a correção do débito e de juros de mora equivalentes à TR; após o ajuizamento e até 29.08.2024, a incidência apenas da SELIC, que já inclui correção e juros; e, por fim, a partir de 30.08.2024, no cálculo da atualização monetária, deve ser utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º, do artigo 406, do CC, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$24.000,00, calculadas sobre o valor de R$1.200.000,00, ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO WAGNER ARAUJO PEREIRA
09/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
09/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA MEDEIROS DE CARVALHO PEREIRA
09/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA
09/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER LUAN ARAUJO PEREIRA
09/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO WAGNER ARAUJO PEREIRA
09/05/2025 08:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido em parte
09/05/2025 08:10

Conhecido o recurso de FELIPE SILVA DOS SANTOS e provido em parte
09/05/2025 08:10

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA - CPF: *58.***.*09-47 e provido em parte
09/05/2025 08:10

Conhecido o recurso de WAGNER LUAN ARAUJO PEREIRA - CPF: *58.***.*96-42 e provido em parte
09/05/2025 08:10

Conhecido o recurso de JOAO WAGNER ARAUJO PEREIRA - CPF: *58.***.*82-92 e provido em parte
09/05/2025 08:10

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 / null
25/04/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07/05/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
25/02/2025 11:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
18/01/2025 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/01/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/01/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/01/2025 16:08

Proferida decisão
18/12/2024 20:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/10/2024 02:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAPHAELLA MEDEIROS DE CARVALHO PEREIRA em 30/09/2024
01/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 30/09/2024
01/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA em 30/09/2024
01/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de WAGNER LUAN ARAUJO PEREIRA em 30/09/2024
01/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO WAGNER ARAUJO PEREIRA em 30/09/2024
01/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/09/2024
17/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA MEDEIROS DE CARVALHO PEREIRA
16/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
16/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA
16/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER LUAN ARAUJO PEREIRA
16/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO WAGNER ARAUJO PEREIRA
16/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/09/2024 10:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/09/2024 22:57

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/09/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 21:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/08/2024 12:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/08/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/08/2024 18:19

Encerrada a conclusão
29/08/2024 18:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/05/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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