14/07/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 08:29

Ajustado o andamento processual para inclusão em 30/06/2025 12:55 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KODOISH SERVICE LTDA - EPP sem efeito suspensivo
14/07/2025 08:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KODOISH SERVICE LTDA - EPP sem efeito suspensivo
14/07/2025 08:29

Excluído de 30/06/2025 12:55 o movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de KODOISH SERVICE LTDA - EPP sem efeito suspensivo
14/07/2025 07:29

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE em 10/07/2025
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA - EPP em 10/07/2025
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de KODOISH SERVICE LTDA - EPP em 10/07/2025
01/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE
30/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA - EPP
30/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) KODOISH SERVICE LTDA - EPP
30/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO
30/06/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/06/2025 04:00

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE em 27/06/2025
28/06/2025 04:00

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO em 27/06/2025
25/06/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5caff8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, os REJEITO, tudo com apoio na fundamentação supra que integra a presente decisão.

Intimem-se as partes.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KODOISH SERVICE LTDA - EPP - GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA - EPP - CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE
10/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE
10/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA - EPP
10/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) KODOISH SERVICE LTDA - EPP
10/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO
10/06/2025 11:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KODOISH SERVICE LTDA - EPP
10/06/2025 11:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE
10/06/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA - EPP em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de KODOISH SERVICE LTDA - EPP em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO em 09/06/2025
30/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 651a52e proferido nos autos.

Vistos, etc. À parte contrária.

Após, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KODOISH SERVICE LTDA - EPP - GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA - EPP - CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE
29/05/2025 06:08

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE
29/05/2025 06:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA - EPP
29/05/2025 06:08

Expedido(a) intimação a(o) KODOISH SERVICE LTDA - EPP
29/05/2025 06:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO
29/05/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 06:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO em 28/05/2025
23/05/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 11:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97a1be7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita ao reclamante, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando solidariamente a 1ª e 2ª RECLAMADA e, subsidiariamente, à revelia, a 3ª Reclamada, ao cumprimento das obrigações abaixo discriminadas, no prazo de oito dias, desde já permitindo a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos, tudo conforme fundamentação supra que integra a presente decisão.

OBRIGAÇÃO DE FAZER: - Anotação da CTPS Digital da reclamante para fazer constar data de saída 15/07/2024, com aviso prévio trabalhado, devendo a obrigação de fazer ser cumprida em dia e hora designados pela Secretaria desta unidade judicante, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$100,00 em favor da reclamante, limitada a 30 dias-multa; - Tradição das guias, pela reclamada, para levantamento do FGTS depositado e para habilitação ao seguro-desemprego, em dia e hora a ser determinado pela Secretaria desta unidade judicante, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$100,00 em favor da reclamante, limitada a 30 dias-multa.

PAGAMENTO: -Saldo de 15 dias de salário; - Férias vencidas + 1/3, referente ao período 2022/2023, de forma simples; - Férias proporcionais + 1/3 na fração de 10/12, na forma do artigo 146, parágrafo único, da CLT; - 13º salário proporcional referente ao ano de 2024, na fração de 7/12, na forma do artigo 1º, §2º, da Lei nº 4.090/1962; - Valores relativos à adicional noturno, a vale alimentação e a “dissídio”, discriminado em TRCT de ID. 61752ed, devidamente atualizados; - Depósitos de FGTS de todo o período reconhecido, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade, para oportuna expedição de alvará; - Multa fundiária de 40%, na forma do artigo 18, §1º, da Lei nº 8.036/1990; - Multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de 01 salário-base da reclamante; - Incontroversas as parcelas, aplico a multa do artigo 467 da CLT, incidindo sobre aviso prévio indenizado, férias proporcionais, trezenos proporcionais e multa fundiária de 40%. - Horas extras, conforme jornada acima fixada, com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, em tudo quanto suplantar a 12ª hora diária, considerando-se os dias efetivamente trabalhados, o divisor 180, e a evolução salarial do reclamante, observada a Súmula 264 do C.TST, com reflexos, por habituais, sobre RSR, aviso prévio, trezenos, férias +1/3, depósitos de FGTS e multa fundiária de 40%, observando-se o teor da OJ 394 da SDI-1 do C.TST, em face de bis in idem da majoração do RSR sobre férias, trezenos, aviso prévio e FGTS; - Adicional noturno de 20% sobre as horas trabalhadas após 22h, sobre os plantões extras acima fixados, observada a hora reduzida noturna, nos mesmos parâmetros, restrições e reflexos delineados para as horas extras deferidas, no que couber; - 40 minutos de intervalo intrajornada, conforme o período de supressão acima fixado, com 50% sobre o valor da hora normal, nos mesmos parâmetros e limitações impostos, não sendo devidos reflexos, uma vez que a natureza da parcela é indenizatória; - Honorários advocatícios no importe de 5% sobre o valor dos pedidos acolhidos.

SENTENÇA A SER LIQUIDADA OPORTUNAMENTE.

Quanto à incidência de correção monetária e juros moratórios em relação a débitos trabalhistas, determina-se: a) em relação aos processos distribuídos até 29/08/2024, a incidência, na fase pré-judicial, do IPCA-E, acrescido de juros equivalentes à variação da TRD, desde o vencimento da obrigação e até a data do ajuizamento e, a partir desta, a incidência da taxa SELIC (Receita Federal), englobando-se, na sua variação, juros e correção monetária; e b) em relação aos processos distribuídos a partir de 30/08/2024, a incidência, na fase pré-judicial, do IPCA-E, acrescido de juros equivalentes à variação da TRD, desde o vencimento da obrigação e até a data do ajuizamento e, a partir desta, a incidência do IPCA-E, acrescido de juros de mora, que corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º do artigo 406.

A taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora.

Declaro para fins do art. 832, §3º, da CLT, que as parcelas deferidas têm natureza indenizatória, exceto as horas extras, cuja natureza é salarial, pelo que deverá o reclamado recolher o INSS e o IR sobre tais parcelas, observando o teor da Súmula nº 368 do C.TST.

Custas pela reclamada no valor de R$ 1.112,66 pela reclamada, sobre o valor arbitrado da condenação – R$ 55.632,81, nos termos do artigo 789, § 2º, da CLT. Registre-se, a fim de se evitar a oposição de embargos de declaração, que eventuais parcelas deferidas na fundamentação que, por acaso, possam ter sido esquecidas, quando da transcrição para a parte dispositiva, dela fazem parte integrante, o que ocorre em função da inserção da expressão “tudo conforme fundamentação supra que integra esta decisão”.

Intimem-se as partes, devendo estas atentar para o disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho – artigo 769 da CLT.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente decisão que segue devidamente assinada.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KODOISH SERVICE LTDA - EPP - GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA - EPP - CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE
14/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE
14/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA - EPP
14/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) KODOISH SERVICE LTDA - EPP
14/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO
14/05/2025 11:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.112,66
14/05/2025 11:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO
14/05/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO
13/05/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
08/05/2025 13:50

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 15:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/04/2025 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 15:09

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 21:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2025 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 21:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/02/2025 12:35 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:33

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2025 12:35 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/02/2025 08:50 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 16:22

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/12/2024 11:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/12/2024 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/12/2024 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2024 12:57

Expedido(a) mandado a(o) NISOMAR PROVENZANO DA COSTA
24/11/2024 12:57

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA - EPP
24/11/2024 12:57

Expedido(a) mandado a(o) NISOMAR PROVENZANO DA COSTA
23/11/2024 19:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/11/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO
14/11/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
13/11/2024 22:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO em 12/11/2024
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO
11/11/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
10/11/2024 21:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/11/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/11/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/11/2024 18:34

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO RARO DESIGN RESIDENCE
01/11/2024 18:34

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO NOVA MILLENIUM SERVICE LTDA - EPP
01/11/2024 18:34

Expedido(a) mandado a(o) KODOISH SERVICE LTDA - EPP
01/11/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PONCE CARNEIRO FILHO
01/11/2024 10:32

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2025 08:50 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo