09/09/2025 18:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de TEREZINHA LEITE DA SILVA em 13/08/2025
04/08/2025 08:00

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100104-86.2021.5.01.0009 RECLAMANTE: VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA O/A MM.

Juiz(a) ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TEREZINHA LEITE DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência, em 08 dias, da sentença de id b8cdccd.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DEVANIR DAROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA LEITE DA SILVA
01/08/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 11:04

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA
01/08/2025 08:50

Expedido(a) edital a(o) TEREZINHA LEITE DA SILVA
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO em 22/07/2025
09/07/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8cdccd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende a suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face do sócio LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA bem como da sócia retirante TEREZINHA LEITE DA SILVA No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT.

Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.

Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT.

Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente o documento de ID 4c3096b, verifica-se que o suscitado LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA é sócio da executada.

Assim, infrutífera a tentativa de satisfação da execução em face da ré nos autos do presente processo e restando comprovado que o suscitado LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA é sócio da empresa executada, ACOLHO a pretensão da autora, e DECLARO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, de acordo com o art. 50 do CCB.

Quanto à suscitada TEREZINHA LEITE DA SILVA, nada a deferir, com base no art. 10-A, da CLT, tendo em vista que é ex-sócia da executada.

Em função do benefício de ordem previsto, até que sejam exauridas as possibilidades de satisfação da execução com patrimônio da empresa ou do atual sócio, resta prejudicada a análise acerca da responsabilização dos ex-sócios, resguardando-se o direito do exequente de apresentar novo incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios retirantes em momento oportuno.

Ressalta-se que, ante os princípios da celeridade e do aproveitamento dos atos processuais, uma vez que já intimada a sócia retirante para oferecimento resposta ao pleito atinente à desconsideração da personalidade jurídica - e quedando-se esta inerte - tem-se que restando infrutífera a tentativa de satisfação do crédito pelo atual sócio LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA, a execução será direcionada à sócia retirante, TEREZINHA LEITE DA SILVA, na forma do art. 10-A, da CLT.

Intimem-se as partes e os suscitados.

Decorrido in albis, deverá a secretaria incluir o sócio suscitado LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA no polo passivo da presente execução.

Após, cite-se o sócio LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente via penhora on line.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA
08/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA
08/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
08/07/2025 12:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
07/07/2025 20:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/07/2025 20:12

Encerrada a conclusão
04/07/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de TEREZINHA LEITE DA SILVA em 16/06/2025
21/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100104-86.2021.5.01.0009 : VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO : MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA O/A MM.

Juiz(a) ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TEREZINHA LEITE DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar sobre a petição do exequente, em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, na forma do art. 523, §1º, do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA LEITE DA SILVA
20/05/2025 15:46

Expedido(a) edital a(o) TEREZINHA LEITE DA SILVA
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA em 30/04/2025
29/03/2025 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2025 14:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 11:15

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA
13/02/2025 11:15

Expedido(a) mandado a(o) TEREZINHA LEITE DA SILVA
14/12/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/07/2024 14:01

Iniciada a execução
11/07/2024 11:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA em 03/04/2024
04/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO em 03/04/2024
27/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA
26/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
26/03/2024 10:45

Homologada a liquidação
26/03/2024 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA em 29/01/2024
15/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA
06/11/2023 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
25/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/10/2023 13:32

Iniciada a liquidação
25/10/2023 13:32

Transitado em julgado em 17/10/2023
18/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA em 17/10/2023
18/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO em 17/10/2023
03/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 22:39

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA
30/09/2023 22:39

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
30/09/2023 22:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/09/2023 22:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
09/08/2023 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/08/2023 23:44

Audiência de instrução realizada (08/08/2023 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA
28/06/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
28/06/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/11/2022 14:42

Audiência de instrução designada (08/08/2023 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2022 00:44

Decorrido o prazo de MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:44

Decorrido o prazo de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO em 02/08/2022
19/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA
18/07/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
18/07/2022 09:57

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
12/07/2022 11:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/07/2022 11:35

Encerrada a conclusão
12/07/2022 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/07/2022 23:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/07/2022 06:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/06/2022 17:26

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/06/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO em 09/06/2022
09/06/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
02/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
01/06/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
10/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA em 09/05/2022
10/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO em 09/05/2022
09/05/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Pet. de requerimento)
30/04/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA
29/04/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
29/04/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
19/04/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação (conexão)
05/03/2022 00:09

Encerrada a conclusão
04/03/2022 23:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA em 27/09/2021
28/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO em 27/09/2021
18/09/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA
17/09/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
17/09/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
16/09/2021 14:25

Encerrada a conclusão
23/08/2021 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
22/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA em 21/07/2021
09/07/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Pet. prestando informações)
25/06/2021 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 20:49

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA
14/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO em 12/05/2021
26/04/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EM PROVAS)
26/04/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
21/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 15:52

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
08/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA em 07/04/2021
07/04/2021 17:09

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
05/04/2021 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet. de habilitação)
13/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO em 12/03/2021
05/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA
04/03/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
04/03/2021 08:42

Expedido(a) ofício a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
03/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO em 02/03/2021
23/02/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FGTS)
19/02/2021 15:54

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE REZENDE MOREIRA DO NASCIMENTO
19/02/2021 15:53

Apreciada a tutela provisória
19/02/2021 12:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
16/02/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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