15/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:16

Expedido(a) edital a(o) GOLDPAY MEIOS DE PAGAMENTOS S/A
12/09/2025 14:16

Expedido(a) edital a(o) DIEGO RIBEIRO DE JESUS
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de GOLDPAY MEIOS DE PAGAMENTOS S/A em 18/08/2025
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de DIEGO RIBEIRO DE JESUS em 18/08/2025
04/08/2025 08:00

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:00

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100592-65.2022.5.01.0022 RECLAMANTE: ALEXANDRE CALIXTO FLORES RECLAMADO: PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA O/A MM.

Juiz(a) ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DIEGO RIBEIRO DE JESUS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência, em 08 dias, da sentença de id e54ea70.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DEVANIR DAROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO RIBEIRO DE JESUS
01/08/2025 08:41

Expedido(a) edital a(o) GOLDPAY MEIOS DE PAGAMENTOS S/A
01/08/2025 08:41

Expedido(a) edital a(o) DIEGO RIBEIRO DE JESUS
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO ABDALLA em 22/07/2025
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CALIXTO FLORES em 22/07/2025
09/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e54ea70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende a suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face de DIEGO RIBEIRO DE JESUS, SERGIO ABDALLA, GOLDPAR HOLDING S/A e EDUARDO MONTEIRO WANDERLEY.

No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT.

Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.

Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT.

Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente o documento de ID 24764fb, verifica-se que somente os suscitados DIEGO RIBEIRO DE JESUS e GOLDPAR HOLDING S/A são sócios da executada.

Quanto a SERGIO ABDALLA e EDUARDO MONTEIRO WANDERLEY verifica-se que não são sócios da executada.

Especificamente quanto a EDUARDO MONTEIRO WANDERLEY ressalta-se que, em se tratando de administrador não sócio, não há que se falar em aplicação da Teoria Menor, sendo indispensável a comprovação de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, na forma do art. 50, do CC.

Assim, infrutífera a tentativa de satisfação da execução em face da ré nos autos do presente processo e restando comprovado que somente os suscitados DIEGO RIBEIRO DE JESUS e GOLDPAR HOLDING S/A são sócios da empresa executada, ACOLHO a pretensão da autora, e DECLARO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, de acordo com o art. 50 do CCB.

Intimem-se as partes e os suscitados.

Decorrido in albis, deverá a secretaria incluir os sócios suscitados DIEGO RIBEIRO DE JESUS e GOLDPAR HOLDING S/A no polo passivo da presente execução.

Após, citem-se os sócios DIEGO RIBEIRO DE JESUS e GOLDPAR HOLDING S/A para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente via penhora on line.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CALIXTO FLORES
08/07/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ABDALLA
08/07/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA
08/07/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CALIXTO FLORES
08/07/2025 10:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEXANDRE CALIXTO FLORES
07/07/2025 20:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/07/2025 20:23

Encerrada a conclusão
04/07/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de GOLDPAY MEIOS DE PAGAMENTOS S/A em 16/06/2025
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO RIBEIRO DE JESUS em 16/06/2025
21/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100592-65.2022.5.01.0022 : ALEXANDRE CALIXTO FLORES : PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA O/A MM.

Juiz(a) ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DIEGO RIBEIRO DE JESUS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar sobre a petição do exequente, em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, na forma do art. 523, §1º, do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO RIBEIRO DE JESUS
20/05/2025 15:51

Expedido(a) edital a(o) GOLDPAY MEIOS DE PAGAMENTOS S/A
20/05/2025 15:51

Expedido(a) edital a(o) DIEGO RIBEIRO DE JESUS
01/05/2025 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO MONTEIRO WANDERLEY em 11/04/2025
01/04/2025 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2025 19:56

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2025 20:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 22:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 21:22

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO MONTEIRO WANDERLEY
24/02/2025 21:22

Expedido(a) mandado a(o) GOLDPAY MEIOS DE PAGAMENTOS S/A
24/02/2025 21:22

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO ABDALLA
24/02/2025 21:22

Expedido(a) mandado a(o) DIEGO RIBEIRO DE JESUS
06/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/02/2025 19:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/02/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/01/2025 23:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/01/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CALIXTO FLORES
23/08/2024 17:34

Registrada a inclusão de dados de PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/08/2024 19:21

Iniciada a execução
01/08/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 17/07/2024
18/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CALIXTO FLORES em 17/07/2024
13/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA
12/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CALIXTO FLORES
12/07/2024 11:23

Homologada a liquidação
12/07/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 15/03/2024
05/03/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
02/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA
27/02/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CALIXTO FLORES em 26/02/2024
09/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CALIXTO FLORES
07/02/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/02/2024 16:03

Iniciada a liquidação
05/02/2024 16:03

Transitado em julgado em 01/02/2024
02/02/2024 01:12

Decorrido o prazo de PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 01:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CALIXTO FLORES em 01/02/2024
16/01/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA
15/01/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CALIXTO FLORES
15/01/2024 11:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/01/2024 11:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE CALIXTO FLORES
15/01/2024 11:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE CALIXTO FLORES
09/12/2023 17:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/12/2023 22:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (07/12/2023 09:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA
18/10/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CALIXTO FLORES
18/10/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/06/2023 14:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/12/2023 09:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 14:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (07/12/2023 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2023 21:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/12/2023 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2023 21:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (07/12/2023 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2023 18:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/12/2023 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/03/2023 16:19

Encerrada a conclusão
08/03/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/03/2023 00:22

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CALIXTO FLORES em 28/02/2023
25/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 23:19

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CALIXTO FLORES
23/01/2023 23:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CALIXTO FLORES em 29/11/2022
04/11/2022 20:06

Juntada a petição de Contestação
27/10/2022 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA
30/09/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CALIXTO FLORES
01/08/2022 22:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/07/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo