18/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 17/09/2025
12/09/2025 07:33

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
12/09/2025 07:30

Registrada a inclusão de dados de GIOVANI LASTE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010585-23.2014.5.01.0017 RECLAMANTE: JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS RECLAMADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do resultado da pesquisa realizada.

Prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
01/09/2025 11:18

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) GIOVANI LASTE
01/09/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
09/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GIOVANI LASTE em 08/07/2025
02/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 938904b proferido nos autos.

Despacho PJe 1) Analisando os autos, verifico que foi reconhecida a responsabilidade do sócio GIOVANE LASTE, ainda não executado nos presentes autos - vide sentença id 4af1913. 2) Retifique-se a autuação incluindo o sócio GIOVANE LASTE no polo passivo da presente execução. 3) Cite-se o sócio para pagamento do valor devido ou indicação de bens à penhora (obedecendo a gradação legal e a regra do Art. 882 da CLT), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. 4) Decorrido in albis, ative-se o Sisbajud em face do sócio - R$ 87.292,42. 5) Inviabilizada ou insuficiente a penhora, determino a consulta via convênio RENAJUD em face do sócio, para averiguação de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento, circulação) fica autorizado, expedindo-se mandado de penhora e avaliação - devendo constar do mandado que, não localizado o veículo, terá o Oficial liberdade de atuação quanto a localização de outros bens.

Caso os bens respectivos se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta precatória para o mesmo fim. 6) Não se logrando êxito, ative-se o Infojud, visando a obtenção das três últimas declarações de renda e DOI (últimos cinco anos) do sócio da reclamada.

Localizando, junte-se nos autos, protegendo-se os documentos com o necessário sigilo.

Dê-se vista ao exequente.

Prazo 10 dias. 7) Após o decurso do prazo legal (artigo 883-A da CLT), incluam-se os dados do sócio da reclamada no BNDT. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANI LASTE
01/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI LASTE
01/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2025 00:46

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 12/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 12/06/2025
04/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
03/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
03/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 21/05/2025
13/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 449d1db proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id 569b6de -

Vistos.

Observe-se que a planilha de Id d31025b trata-se de atualização dos cálculos, conforme certificado no Id 47f802d.

Verifica-se que os cálculos foram homologados no Id c7d277e.

Ao autor para ciência e esclarecimento de seu pedido quanto à expedição de certidão.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
12/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
12/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/05/2025 11:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 11:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
09/05/2025 23:51

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 08:58

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
18/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 17/04/2024
15/04/2024 15:57

Encerrada a conclusão
15/04/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/04/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
09/04/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
09/04/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 20/03/2024
13/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
12/03/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 29/02/2024
22/02/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
21/02/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/02/2024 22:37

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/12/2023 21:52

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
13/12/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 22/11/2023
06/11/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/11/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
27/10/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
27/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 03/10/2023
26/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
25/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/09/2023 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2022 12:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2022 23:27

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de GIOVANI LASTE em 26/09/2022
27/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA em 26/09/2022
27/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 26/09/2022
27/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 26/09/2022
26/09/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
26/09/2022 13:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GIOVANI LASTE sem efeito suspensivo
26/09/2022 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/09/2022 12:22

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Giovani Laste)
19/09/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 06:47

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI LASTE
13/09/2022 06:47

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA
13/09/2022 06:47

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
13/09/2022 06:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
13/09/2022 06:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
08/09/2022 17:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/09/2022 17:02

Encerrada a conclusão
06/09/2022 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/09/2022 22:08

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/09/2022 10:06

Encerrada a conclusão
01/09/2022 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/08/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA em 16/08/2022
17/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 16/08/2022
17/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 16/08/2022
16/08/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI LASTE
12/08/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
12/08/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de GIOVANI LASTE em 08/08/2022
03/08/2022 17:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação Giovani Laste)
03/08/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI LASTE
03/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA
02/08/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
02/08/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
02/08/2022 15:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
28/07/2022 09:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/06/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
22/06/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI LASTE
22/06/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/06/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/06/2022 09:08

Juntada a petição de Manifestação (INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO )
08/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 07/06/2022
31/05/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
27/05/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/05/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/04/2022 15:39

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
11/04/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 16/03/2022
17/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 16/03/2022
09/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 08/03/2022
09/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 08/03/2022
08/03/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
08/03/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
08/03/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/02/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação (juntada de decisão juiz falimentar indeferindo..)
23/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
22/02/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/02/2022 16:12

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMEMTO)
08/02/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
05/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 04/02/2022
17/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
15/12/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA em 13/12/2021
14/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 13/12/2021
14/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 13/12/2021
02/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA
01/12/2021 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
01/12/2021 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
01/12/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/12/2021 12:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2021 13:06

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 27/05/2021
20/05/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
18/05/2021 15:13

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
22/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 21/04/2021
15/04/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/04/2021 21:56

Juntada a petição de Manifestação (expediçao de certidão de credito)
14/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
12/04/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/04/2021 17:31

Encerrada a conclusão
09/04/2021 13:08

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
09/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 08/04/2021
06/04/2021 00:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/03/2021 11:43

Juntada a petição de Manifestação (REQERIMENTO)
25/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 24/03/2021
24/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 17:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
22/03/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2021 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/03/2021 15:40

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
17/03/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
16/03/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/03/2021 19:24

Juntada a petição de Razões Finais (penhora ONN LINE)
03/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 02/03/2021
23/02/2021 10:19

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
23/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
22/02/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/02/2021 15:30

Juntada a petição de Manifestação (URGENTE)
05/02/2021 07:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/11/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/11/2020 12:04

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
10/11/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/11/2020 11:23

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
05/11/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 16/09/2020
09/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
08/09/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2020 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/09/2020 17:23

Juntada a petição de Manifestação (CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL)
14/08/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/06/2020 19:19

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
28/05/2020 15:35

Encerrada a conclusão
28/05/2020 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/05/2020 12:56

Encerrada a conclusão
28/05/2020 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
28/05/2020 12:56

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
18/03/2020 11:57

Encerrada a conclusão
18/03/2020 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/03/2020 07:56

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
04/03/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 28/02/2020
26/02/2020 15:01

Juntada a petição de Manifestação (RESERVA DE CRÉDITO)
15/02/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 15:05

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 11/02/2020
09/02/2020 11:07

Iniciada a execução
07/02/2020 12:45

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
07/02/2020 10:20

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
06/02/2020 10:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 07:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 20:49

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/02/2020 08:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2020 15:17

Juntada a petição de Manifestação (RESERVA DE CRÉDTO)
31/01/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 14:28

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/01/2020 17:45

Juntada a petição de Manifestação (SERPROS Se Manifesta)
30/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 29/11/2019
28/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 27/11/2019
26/11/2019 15:46

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
26/11/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 14:09

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/11/2019 13:21

Juntada a petição de Manifestação (RESERVA DE CRÉDITO)
23/11/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 22/11/2019
21/11/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 13:39

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/11/2019 14:35

Juntada a petição de Manifestação (REVERVA DE CRÉDITO NA 33ª VT.)
18/11/2019 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 15:56

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/11/2019 10:05

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
11/11/2019 16:08

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
11/11/2019 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 14:40

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA em 08/11/2019
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 08/11/2019
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 08/11/2019
30/10/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 10:22

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MUNIZ VANONI
13/10/2019 21:44

Juntada a petição de Impugnação (MANIFESTAÇÃO)
12/10/2019 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 11/10/2019 23:59:59
06/10/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2019
06/10/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 11:03

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/09/2019 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Embargos a penhora Churrascaria Vento Norte - RT Jose A. dos Santos)
09/09/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 13:47

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/02/2019 17:35

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
13/02/2019 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 16:53

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO NA 2ª EXECUTADA.)
13/02/2019 15:50

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/02/2019 17:51

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
01/02/2019 00:30

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
29/01/2019 02:59

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 28/01/2019 23:59:59
18/01/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
18/01/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 16:44

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/12/2018 00:47

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:47

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 11/12/2018 23:59:59
11/12/2018 13:26

Encerrada a conclusão
11/12/2018 11:21

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/12/2018 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 13:46

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
29/11/2018 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 10:52

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/11/2018 10:51

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
12/11/2018 14:07

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2018 19:09

Arquivados os autos definitivamente
27/10/2018 00:27

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 26/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2018
19/10/2018 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018 20:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 16:30

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/10/2018 16:28

Encerrada a conclusão
05/10/2018 15:23

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
05/10/2018 15:23

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de cognição
28/06/2018 11:21

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2017 10:05

Arquivados os autos definitivamente
27/06/2017 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 08:16

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2017 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 26/06/2017 23:59:59
21/06/2017 03:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2017
21/06/2017 03:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2017 08:26

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) destinatário
25/04/2017 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2017 09:22

Conclusos os autos para despacho a ELISA TORRES SANVICENTE
18/04/2017 03:14

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 17/04/2017 23:59:59
18/04/2017 03:14

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 17/04/2017 23:59:59
28/03/2017 03:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2017
28/03/2017 03:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2017 08:46

Homologada a liquidação
24/03/2017 18:22

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/10/2016 08:24

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2016 07:40

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/10/2016 00:12

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 24/10/2016 23:59:59
12/10/2016 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2016
12/10/2016 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2016 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 09:29

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
07/10/2016 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS em 06/10/2016 23:59:59
25/09/2016 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2016
25/09/2016 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2016 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2016 13:13

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
24/08/2016 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2016 17:02

Expedido(a) ofício a(o) autor
27/07/2016 08:18

Expedido(a) alvará a(o) autor
18/07/2016 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2016 08:29

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/07/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2016
06/07/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2016 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2016 13:02

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/06/2016 13:02

Iniciada a liquidação por cálculos
14/06/2016 13:02

Transitado em julgado em 12/05/2016
04/05/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2016
04/05/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2016 15:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02
20/04/2016 11:03

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/09/2015 10:15

Publicado(a) o(a) Intimação em 02/09/2015
03/09/2015 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2015 22:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
30/08/2015 22:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
30/08/2015 22:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE ADRIANO PAULO DOS SANTOS
05/08/2015 14:41

Audiência instrução realizada (05/08/2015 11:20 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2015 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/12/2014 17:30

Audiência instrução designada (05/08/2015 11:20 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2014 11:54

Audiência inicial realizada (02/12/2014 09:30 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2014 15:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/08/2014 15:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/07/2014 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2014 17:04

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
26/05/2014 12:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/05/2014 11:51

Audiência inicial designada (02/12/2014 09:30 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2014 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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