05/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
23/07/2025 12:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BATISTA ALVES PEREIRA sem efeito suspensivo
18/07/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 17/07/2025
14/07/2025 14:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f873bca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Verifica-se dos autos que a parte autora distribuiu a presente demanda classificando-a como "Ação de Cumprimento - ACum", razão porque o processo iniciou-se na fase de conhecimento.

Em análise dos presentes autos, verifica-se que se trata de processo de execução embasada na sentença normativa proferida no dissídio coletivo de natureza econômica n. 0100498-55.2013.5.01.0000 O dissídio coletivo de natureza econômica , é aquele que cria direitos , cria titulo executivo e ai seria o caso da presente demanda ter a nomenclatura de cumprimento de sentença .

Face ao exposto, considerando-se a inadequação da classe processual, bem assim a impossibilidade de seu ajuste no sistema, extingue-se o presente processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, IV do CPC.

Custas pelo autor no importe de R$ 3.304,22, dispensado do recolhimento nos termos do art. 790, § 3º da CLT.

Ciência às partes.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA ALVES PEREIRA
03/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
03/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA ALVES PEREIRA
03/07/2025 16:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.490,59
03/07/2025 16:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
30/06/2025 09:16

Encerrada a conclusão
28/05/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
26/05/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100151-98.2025.5.01.0242 : JOAO BATISTA ALVES PEREIRA : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA ALVES PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do (Despacho) - 27ec864.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA ALVES PEREIRA
09/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA ALVES PEREIRA
26/03/2025 11:47

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/02/2025 15:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo