15/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
12/09/2025 16:34

Não admitido o Recurso de Revista de NORSKAN OFFSHORE LTDA
03/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 08:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO LOUREIRO APPES TARANTO GOMES em 02/06/2025
02/06/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100674-43.2023.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: BRUNO LOUREIRO APPES TARANTO GOMES RECORRIDO: NORSKAN OFFSHORE LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento de (i) adicional de sobreaviso de 1/3 do salário do autor, com reflexos sobre descanso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e correspondente indenização compensatória de 40%, (ii) honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 200,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 10.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO LOUREIRO APPES TARANTO GOMES
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO LOUREIRO APPES TARANTO GOMES
16/05/2025 09:11

Conhecido o recurso de BRUNO LOUREIRO APPES TARANTO GOMES - CPF: *40.***.*43-86 e provido em parte
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 08:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
26/02/2025 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 17:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/12/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo