17/07/2025 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/07/2025
30/06/2025 23:07

Juntada a petição de Contrarrazões
29/06/2025 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d636a61 proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 11/06/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que os Recursos Ordinários interpostos, por tempestivos, atendem aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo os Recursos.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
12/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
12/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
12/06/2025 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
12/06/2025 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA sem efeito suspensivo
11/06/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/06/2025
22/05/2025 23:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17025cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I – RELATÓRIO DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA,, em 13/03/2025, opôs Embargos de Declaração contra a sentença prolatada por este Juízo. É o relatório. II - ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos. III - FUNDAMENTAÇÃO A sentença embargada não possui qualquer omissão, obscuridade ou contradição que justifique a oposição dos presentes Embargos.

A simples leitura dos embargos é o suficiente para constatar que o embargante busca, por meio de recurso incabível, a reforma do julgado. IV- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito, REJEITO-OS, de acordo com a fundamentação supra.

Intimem-se as partes. LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
08/05/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/05/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
08/05/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
08/05/2025 21:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
07/05/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/05/2025
05/05/2025 09:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União aos Declaratórios)
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 14/04/2025
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA em 14/04/2025
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
03/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
03/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/04/2025
20/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 19/03/2025
13/03/2025 20:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da r. Sentença que julgou improcedente o pedido em face da União)
28/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
28/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
28/02/2025 15:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/02/2025 15:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
28/02/2025 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
25/02/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 24/02/2025
25/02/2025 00:04

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 13:29

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
18/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
18/02/2025 13:16

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 10:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 02:58

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/02/2025
11/02/2025 02:58

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 10/02/2025
11/02/2025 02:58

Decorrido o prazo de DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA em 10/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA em 03/02/2025
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/01/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
14/01/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
14/01/2025 13:28

Audiência de instrução designada (18/02/2025 10:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/01/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
13/01/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
13/01/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
13/01/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/12/2024
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/12/2024
17/12/2024 15:24

Juntada a petição de Impugnação (União )
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 03/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 02/12/2024
01/12/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2024
25/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/11/2024
22/11/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/11/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
22/11/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
22/11/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
21/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
21/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
21/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/11/2024 19:38

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
17/11/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 14/11/2024
14/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 12/11/2024
12/11/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2024
08/11/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos da União)
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 07/11/2024
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA em 07/11/2024
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
27/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
27/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/10/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
25/10/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/10/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
25/10/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
25/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/10/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
25/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/10/2024 14:35

Audiência de instrução realizada (24/10/2024 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/09/2024
23/08/2024 17:16

Juntada a petição de Réplica
16/08/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
07/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
05/08/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 14:11

Expedido(a) ofício a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
01/08/2024 10:57

Audiência de instrução designada (24/10/2024 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 10:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/08/2024 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 09:53

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
01/08/2024 07:51

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 06:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 18:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação. União Federal)
30/07/2024 18:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação. União Federal)
19/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 18/07/2024
16/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/07/2024
05/07/2024 17:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA em 28/06/2024
21/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 15:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2024 12:55

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
19/06/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/06/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
19/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/06/2024 14:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/08/2024 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 14:03

Audiência una cancelada (24/06/2024 09:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/04/2024
23/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/04/2024
17/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA em 16/04/2024
03/04/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/04/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/04/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA e apresentará sua defesa no prazo legal. )
02/04/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/03/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIS DOS SANTOS DA COSTA
27/03/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/03/2024 09:50

Audiência una designada (24/06/2024 09:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo