02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 12:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASSIA CHRISTINE FERREIRA DA SILVA em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASSIA CHRISTINE FERREIRA DA SILVA em 29/05/2025
29/05/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101014-59.2020.5.01.0006 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO SA, CASSIA CHRISTINE FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CASSIA CHRISTINE FERREIRA DA SILVA DESTINATÁRIO: LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela Demandante em sede de Contrarrazões e conhecer dos recursos da Autora e da 1ª Demandada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da Autora para majorar o percentual arbitrado em favor dos seus causídicos ao patamar de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, e dar parcial provimento ao apelo da 1ª Ré para determinar a dedução dos valores já pagos à Autora à título de vale refeição e PLR dos direitos dos financiários deferidos a idêntico título; para condenar a parte Autora ao pagamento da verba honorária em favor dos patronos das Reclamadas no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos improcedentes, bem como para determinar que os honorários de sucumbência por ela devidos permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de 2 anos, extinguindo-se a obrigação se o credor, nesse prazo, não demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificava a concessão de gratuidade, nos termos da parte final do § 4º do art. 791-A da CLT, em cumprimento à decisão proferida pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Custas, pelas Reclamadas, no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), calculadas sobre R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA
15/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA CHRISTINE FERREIRA DA SILVA
15/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
15/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
15/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA CHRISTINE FERREIRA DA SILVA
15/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
14/05/2025 12:40

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 e provido em parte
14/05/2025 12:40

Conhecido o recurso de CASSIA CHRISTINE FERREIRA DA SILVA - CPF: *79.***.*77-40 e provido em parte
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 13:34

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/04/2025 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/04/2025 10:16

Retirado de pauta o processo
27/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
26/03/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2025 13:43

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
24/03/2025 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 19:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/10/2024 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo