30/06/2025 19:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 24/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALINE THULLER em 02/06/2025
26/05/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100714-95.2024.5.01.0511 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: ALINE THULLER A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, exceto quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, por ausência de interesse, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença quanto à taxa de juros a qual foi condenado e aplicar juros de 0,5% ao mês, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, e, a partir de 09/12/2021, apenas a taxa Selic, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE THULLER
19/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ALINE THULLER
19/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
16/05/2025 09:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
09/05/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
28/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 08:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
03/03/2025 21:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 04:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/10/2024 13:32

Determinada a requisição de informações
17/10/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo