26/09/2025 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2025 04:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 22/09/2025
17/09/2025 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100812-65.2023.5.01.0301 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, VITOR FELIPE DE FREITAS RECORRIDO: VITOR FELIPE DE FREITAS, VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora e pela parte reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTOao recurso do autor para (i) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais por desvio de função, observado o piso fixado em normas coletivas juntadas com a inicial: de 30/09/2020 a 31/12/2021, com base no piso salarial do eletricista montador; e de 01/01/2022 até a data da dispensa, com base no piso salarial da função de encarregado de turma de manutenção, bem como a retificação de sua CTPS; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Mantenho o valor das custas de R$800,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$40.000,00, pelo reclamado, eis que ainda compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
08/09/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FELIPE DE FREITAS
08/09/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
08/09/2025 09:37

Conhecido o recurso de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94 e não provido
08/09/2025 09:37

Conhecido o recurso de VITOR FELIPE DE FREITAS - CPF: *46.***.*41-16 e provido
20/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2025
19/08/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 08:07

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Principal 13hs ()
30/07/2025 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100812-65.2023.5.01.0301 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300530300000124258839?instancia=2
01/07/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/07/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo