19/09/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
15/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RONNI LOPES DE SOUZA
14/09/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
11/09/2025 11:55

Encerrada a conclusão
09/09/2025 18:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc6befa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na ação trabalhista ajuizada por RONNI LOPES DE SOUZA, reclamante, em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., reclamada: REJEITAR as preliminares suscitadas pela ré.

DECLARAR prescritos eventuais direitos cuja exigibilidade seja anterior a 07/06/2018, extinguindo-os, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso II, do CPC c/c o art. 7º, inciso XXIX, da CRFB/88.

JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela autora em face da reclamada para condená-la a pagar à reclamante as seguintes verbas: - Diferença de comissões (s) por vendas não faturadas ou objeto de cancelamento ou troca, comercializadas pela autora e sobre os encargos financeiros nas vendas parcelas via crediário da ré, mês a mês, de 07/06/2018 a 31/05/2023, com base nos parâmetros da fundamentação, devidamente acrescidas do RSR (s) e os reflexos de ambos em 13º salário (s), férias + 1/3 (i) e FGTS (i); - Diferenças de “prêmio estímulo” (i), conforme estipulado na fundamentação; — Honorários advocatícios de 10% sobre o valor bruto da condenação (i).

Com relação aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora ao advogado da ré, fixo-os no percentual de 5% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes, cuja exigibilidade, ficará suspensa por dois anos, contados do trânsito em julgado, ficando vedada a compensação com eventual crédito reconhecido neste ou em outro processo.

Findo o aludido prazo sem modificação da situação que legitimou o benefício da assistência, extinguir-se-á a obrigação.

Tendo a ré sido vencida na pretensão objeto da perícia, ainda que parcialmente, deverá arcar com os honorários periciais em favor do perito Antônio Alexandre Mello Ticom no valor de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), fixados no Id 69c15f7, na forma do art. 790-B, da CLT.

As parcelas deferidas serão apuradas em regular liquidação de sentença.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Em atendimento à Lei nº 10.035, de 25.10.2000, as indicações entre parêntesis após as verbas deferidas nesta decisão (s) e (i) referem-se às verbas de natureza salarial (s) e de natureza indenizatória (i), para efeito do cálculo da contribuição previdenciária a ser recolhida ao INSS.

Autorizo a dedução da cota previdenciária de responsabilidade da parte autora.

O recolhimento das contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas deverá ser de acordo com os parâmetros estabelecidos por meio da Súmula 368 do TST.

No que diz respeito ao imposto de renda, esse desconto incide sobre as verbas de natureza salarial pelo regime de competência (mês a mês), nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, publicada no DOU de 29.10.2014 (com alteração posterior da IN nº 1.756, de 31/10/2017), do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 13.149/2015 e Súmula 368 do TST, atualizada.

Registro que sobre os juros de mora não incide imposto de renda, nos moldes da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do TST.

Deferidos ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.

Custas pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$20.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) RONNI LOPES DE SOUZA
27/08/2025 23:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/08/2025 23:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONNI LOPES DE SOUZA
27/08/2025 23:02

Concedida a gratuidade da justiça a RONNI LOPES DE SOUZA
15/08/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
11/08/2025 17:34

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2025 21:13

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 19:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/07/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 13:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/06/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9527feb proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos do perito.

Aguarde-se a audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONNI LOPES DE SOUZA
13/06/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/06/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) RONNI LOPES DE SOUZA
13/06/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
26/05/2025 13:03

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
23/05/2025 14:57

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 16:55

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eec4037 proferido nos autos. Ficam as partes intimadas para ciência do laudo pericial de em 10 dias. Havendo impugnações, intime-se o perito para prestar os esclarecimentos no mesmo prazo. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONNI LOPES DE SOUZA
08/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) RONNI LOPES DE SOUZA
08/05/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
08/05/2025 13:31

Alterado o tipo de petição de Apresentação de Laudo Pericial (ID: 039b8ad) para Apresentação de Laudo Pericial
08/05/2025 13:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 039b8ad) para Apresentação de Laudo Pericial
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 05/05/2025
07/04/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 11:36

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
03/04/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66c9c27 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao perito dos documentos apresentados pelo réu no id a240d9a.

Intimem-se às partes para ciência da resposta do RioCard, id 9bb3eca.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONNI LOPES DE SOUZA
28/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) RONNI LOPES DE SOUZA
28/03/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
27/03/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:02

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD MAIS
27/03/2025 13:53

Encerrada a conclusão
25/03/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
20/03/2025 20:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/03/2025 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2025 08:48

Expedido(a) mandado a(o) RIOCARD MAIS
13/03/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 10:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/07/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 10:15

Audiência de instrução cancelada (24/07/2025 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 10:15

Audiência de instrução designada (24/07/2025 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 13:53

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 11:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2025 13:39

Encerrada a conclusão
07/03/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/03/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RONNI LOPES DE SOUZA
05/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RONNI LOPES DE SOUZA
31/01/2025 15:52

Audiência de instrução designada (11/03/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 15:52

Audiência de instrução cancelada (17/04/2025 14:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) RONNI LOPES DE SOUZA
01/10/2024 10:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fc9101e) para Apresentação de Laudo Pericial
18/09/2024 19:11

Audiência de instrução designada (17/04/2025 14:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
17/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/09/2024
08/08/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
07/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:32

Alterado o tipo de petição de Apresentação de Laudo Pericial (ID: fc9101e) para Manifestação
07/08/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 05/08/2024
29/07/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
26/07/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
22/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
19/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/07/2024
18/07/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be79b8f proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentarem seus quesitos em 15 dias. Após, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 40 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RONNI LOPES DE SOUZA
26/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de RIOCARD MAIS em 05/06/2024
18/05/2024 12:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 15/05/2024
15/05/2024 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 11:23

Expedido(a) mandado a(o) RIOCARD MAIS
03/05/2024 21:00

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de RIOCARD MAIS em 25/04/2024
15/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
21/03/2024 17:33

Juntada a petição de Réplica
06/03/2024 17:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/03/2024 10:38

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD MAIS
29/02/2024 17:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/02/2024 10:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 11:20

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:33

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
23/06/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RONNI LOPES DE SOUZA
22/06/2023 09:00

Audiência inicial por videoconferência designada (29/02/2024 10:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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