24/09/2025 11:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/09/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 10:23

Convertido o julgamento em diligência
23/09/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIEL VON HELDH DA COSTA em 04/09/2025
27/08/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101410-66.2020.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: VENTURA PETROLEO S.A.

RECORRIDO: ELIEL VON HELDH DA COSTA DESTINATÁRIO(S): ELIEL VON HELDH DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão #id 02eb3a7 . RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIEL VON HELDH DA COSTA
26/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
21/08/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/08/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIEL VON HELDH DA COSTA em 15/08/2025
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 15/08/2025
05/08/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
04/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
01/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:21

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIEL VON HELDH DA COSTA em 03/07/2025
03/07/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101410-66.2020.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: VENTURA PETROLEO S.A.

RECORRIDO: ELIEL VON HELDH DA COSTA DESTINATÁRIO(S): VENTURA PETROLEO S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão #id 52fbb46 . RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VENTURA PETROLEO S.A.
24/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
24/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
23/06/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:45

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/06/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
02/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
02/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:38

Convertido o julgamento em diligência
31/05/2025 23:14

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELIEL VON HELDH DA COSTA em 26/05/2025
20/05/2025 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101410-66.2020.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: VENTURA PETROLEO S.A.

RECORRIDO: ELIEL VON HELDH DA COSTA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID12f5eaa : "…por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, esclarecer que o pensionamento ou a indenização substitutiva tem natureza jurídica indenizatória, para majorar o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos patronos da parte autora para 10% (dez por cento), mantendo-se os demais parâmetros de liquidação, bem como o valor da causa e, por fim, para determinar que o débito decorrente da indenização por dano moral seja corrigido exclusivamente pela taxa Selic, a partir do ajuizamento da inicial, conforme tese firmada pelo STF.

A título de esclarecimento e conforme sentença, a empresa pode optar entre as formas de cumprimento da obrigação de fazer, quais sejam, constituição de capital ou, "em substituição", antecipar o pagamento do valor total devido, beneficiando-se do deságio de 30%, devendo ser aberto prazo, após o trânsito em julgado, conforme entender de direito o Juízo da execução, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator que integra este dispositivo para todos os fins.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VENTURA PETROLEO S.A.
09/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
09/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
08/05/2025 12:59

Conhecido o recurso de VENTURA PETROLEO S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-79 e provido em parte
07/05/2025 12:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Presencial ()
24/03/2025 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/03/2025 12:52

Retirado de pauta o processo
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 10:10

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
23/12/2024 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/11/2024 11:32

Distribuído por dependência
09/09/2022 10:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de ELIEL VON HELDH DA COSTA em 08/09/2022
09/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 08/09/2022
26/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
25/08/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
11/08/2022 16:20

Conhecido o recurso de VENTURA PETROLEO S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-79 e provido
03/08/2022 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada)
26/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/07/2022
25/07/2022 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:32

Incluído em pauta o processo para 03/08/2022 14:00 TELEPRESENCIAL ()
23/03/2022 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/03/2022 17:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/03/2022 11:00

Retirado de pauta o processo
04/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/03/2022
03/03/2022 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:23

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 11:00 ACCD ()
19/01/2022 17:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/01/2022 16:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
08/12/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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