25/09/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA
25/09/2025 13:05

Audiência de instrução designada (27/11/2025 13:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 14:31

Audiência una realizada (24/09/2025 11:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
24/09/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
24/09/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
24/09/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA
24/09/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/09/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/09/2025 18:19

Juntada a petição de Contestação
10/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 09/09/2025
10/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. em 09/09/2025
10/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA em 09/09/2025
09/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100585-92.2025.5.01.0014 RECLAMANTE: MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA RECLAMADO: M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "14ªVTRJ": 24/09/2025 11:10 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25052012034802200000228470301. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual . 3- O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4- As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.

Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto, devendo apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos. 5- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devendo a reclamada disponibilizar a defesa, com documentos, no sistema no prazo máximo de 24 horas antes da audiência. 5.1- A habilitação poderá ser diligenciada pelo próprio advogado via sistema.

Ressalte-se, ainda, a possibilidade de visualização do processo via PJE sem habilitação e/ou certificado digital, tendo em vista as últimas alterações na configuração do PJE. 5.2- A habilitação do advogado em nome do qual a parte deseja que as notificações sejam publicadas devem ser feitas PELOS PRÓPRIOS PATRONOS JÁ CADASTRADOS, haja vista tal funcionalidade no menu "solicitar habilitação", bem como a possibilidade de peticionamento sem habilitação nos autos. 6- A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.

Fica desde já, o reclamado notificado de que havendo pedido de horas extras, deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art. 396 e 400 do CPC). 7- Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art. 1º, alínea "C", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO. 8- TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, ficando as partes advertidas de que a audiência não será adiada por ausência de testemunha caso o comprovante do convite não tenha sido juntado no prazo legal. 9- Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência. 10- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 11- ATENÇÃO: A audiência será realizada em sessão UNA.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ISIS SOARES SIMOES BARRETO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA
08/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
08/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
08/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
08/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA
08/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
08/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
08/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
08/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
08/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
08/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
08/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA
06/09/2025 09:16

Audiência una designada (24/09/2025 11:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2025 09:15

Audiência una cancelada (06/11/2025 11:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2025 09:14

Audiência una designada (06/11/2025 11:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a83c41b proferido nos autos.

DECISÃO Ante a recente atualização no entendimento correlato ao ARE 1.532.603 (tema 1.389), a pejotização não inclui as relações de trabalho intermediadas por aplicativos, incluindo casos de entregadores e motoristas.

As quais tangenciam o debate, mas possuem especificidades que justificam uma análise em separado (tema de repercussão geral 1.291).

Deste modo, reconsidero decisão de id f3fcd89 e determino o prosseguimento do processo.

Inclua-se o feito em pauta UNA presencial, notificando-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA
04/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
04/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
04/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
04/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA
04/09/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 02/09/2025
03/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. em 02/09/2025
03/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA em 02/09/2025
26/08/2025 14:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3fcd89 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Ante a petição de id 479425c, considerando que a controvérsia jurídica debatida nos presentes autos encontra-se abrangida pelo Tema 1.389 da Repercussão Geral do STF (ARE 1.532.603/PR), cuja tramitação encontra-se expressamente suspensa por decisão do Ministro Gilmar Mendes, nos termos do art. 1.035, § 5º, do CPC, determino o sobrestamento do presente processo pelo prazo de 2 (dois) anos, ou até pronunciamento definitivo da Suprema Corte, o que ocorrer primeiro.

Durante o período de suspensão, ficam suspensos todos os prazos processuais e atos de impulso oficial ou das partes.

Eventual necessidade de reavaliação do prazo de sobrestamento poderá ser suscitada por qualquer das partes, caso haja alteração substancial na tramitação do recurso paradigma.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA
22/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
22/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
22/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
22/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA
22/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:03

Audiência una cancelada (08/09/2025 11:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/08/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 07:14

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 06:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/08/2025 06:38

Juntada a petição de Contestação
22/08/2025 06:37

Juntada a petição de Contestação
19/08/2025 02:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 02:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA em 04/06/2025
28/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 07:31

Expedido(a) notificação a(o) GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
23/05/2025 07:31

Expedido(a) notificação a(o) M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
23/05/2025 07:31

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
23/05/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA
23/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
23/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
23/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
23/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL ADRIANO CABRAL DE LIMA
22/05/2025 16:21

Audiência una designada (08/09/2025 11:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100585-92.2025.5.01.0014 distribuído para 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301129000000228553249?instancia=1
21/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/05/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo