08/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME em 07/08/2025
18/07/2025 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME em 16/07/2025
09/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4519a92 proferida nos autos. 27vtrj/LGC: PUBLICAR DEJT + AG PRAZO DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário do reclamante.

Intime-se a reclamada para contrarrazões, no prazo de oito dias.

Após, subam ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A
08/07/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
08/07/2025 13:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
08/07/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 04/07/2025
04/07/2025 20:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME em 01/07/2025
24/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME em 23/06/2025
23/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
23/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8306aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação movida por LEONARDO DOS SANTOS contra CONSTRUTORA ECMAN LTDA – ME e RAIZEN ENERGIA S.A, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA ARGUIDA PELA SEGUNDA RÉ; 2 REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ARGUIDA PELA SEGUNDA RÉ 3 DECRETAR A REVELIA DA PRIMEIRA RÉ, com aplicação da confissão ficta no que for pertinente; 4 NO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTRA A SEGUNDA RÉ e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTRA A PRIMEIRA RÉ, de forma a condená-la ao pagamento das seguintes parcelas: a) verbas rescisórias:salário do mês de novembro/2022, saldo de salário de 1 dia relativo ao trabalho no mês de dezembro/2022; aviso prévio indenizado de 30 dias; 13º salário proporcional de 5/12 avos, férias proporcionais 5/12 com 1/3; multa de 40% do FGTS; deduzido o valor de R$ 6.725,60 pago pela segunda ré; b) FGTS de toda a contratualidade; c) multa do art. 477 da CLT; d) horas excedentes da 8ª diária ou 44ª semanal, sem cumulação, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio indenizado e FGTS com indenização de 40%, observados ainda os seguintes parâmetros: d.1) jornada: segunda a quinta-feira, 7h40 às 19h, às sextas-feiras, das 7h40 às 17h e aos sábados, das 7h40 às 16h, semprecom 2 horas de intervalo intrajornada e 1 folga semanal aos domingos; d.2)Divisor 220, base de cálculo na forma da Súmula n. 264 do TST e aplicação do entendimento da PJ 394 DA sdi-1 do TST e; d.3)dedução do valor de R$ 500,00 pagos por mês, conforme admitido pelo autor em depoimento pessoal; e) indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00. 5 CONCEDER ao autor o benefício da Justiça Gratuita; 6 CONDENAR a primeira ré ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do autor, no percentual de 15% sobre o valor que resultar de liquidação de sentença; 7 CONDENAR o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do segundo réu, no percentual de 5% sobre o valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade; Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 688,54, calculadas sobre o valor da condenação, R$ 34.427,17, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DOS SANTOS
18/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
18/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS
18/06/2025 21:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 688,54
18/06/2025 21:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO DOS SANTOS
18/06/2025 21:48

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DOS SANTOS
16/06/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
16/06/2025 13:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/06/2025 10:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81f8bf7 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: ag. audiência DESPACHO PJe-JT Considerando a RESOLUÇÃO No 455, DE 27 DE ABRIL DE 2022, do CNJ, reconsidero o despacho de #id:a886bd8, uma vez que a 1ª reclamada foi devidamente notificada em seu domicílio eletrônico, conforme ID Id 1133f48. Diante da proximidade da audiência designada, inexistindo tempo hábil para outras diligências, aguarde-se a audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A
13/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
13/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS
13/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
12/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a886bd8 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: JUCERJA + mandado DESPACHO PJe-JT Ante a certidão, verifique a Secretaria o endereço da 1ª ré, CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME, cadastrado na Receita Federal / Infojud e ative-se o convênio JUCERJA/RCPJ/JUCESP pelo atual endereço da ré e de seus sócios.

Com as informações e obtidos endereços diversos, renove-se a notificação por mandado, inclusive na pessoa dos sócios.

Tudo negativo, considerando-se que a aplicação contida no art.852,B, II, da CLT implicaria em violação ao art. 5º, XXXV da CF, além de ferir o princípio da razoabilidade, da efetividade e da celeridade processual, determino a convolação do feito para rito ordinário e posterior citação da reclamada por edital.

Determino que se proceda da mesma forma em caso de retorno negativo da notificação dirigida aos demais réus.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A
11/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
11/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS
11/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
27/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
27/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
27/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d41388 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: retificar+ ecarta DESPACHO PJe-JT Observe-se a renúncia informada pelo patrono da parte, retificando-se a autuação.

Ato contínuo, intime-se a parte para regularização de sua representação processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS
26/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
19/05/2025 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100184-88.2024.5.01.0027 : LEONARDO DOS SANTOS : CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):RAIZEN ENERGIA S.A NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que a audiência UNA PRESENCIAL foi redesignada: DATA/HORA: 16/06/2025 10:35 A audiência será realizada na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132, 4º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ.

Registre-se a impossibilidade de marcação no sistema da audiência presencial.

Sendo assim, está sendo designada apenas no sistema como telepresencial, mas será realizada presencialmente. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A
13/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
13/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
13/05/2025 14:23

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DOS SANTOS
13/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
13/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
13/05/2025 13:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/06/2025 10:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 13:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/06/2025 10:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2025 10:53

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de LEONARDO DOS SANTOS
14/03/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
07/03/2025 00:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/02/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 12:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/06/2025 10:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 12:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/02/2025 09:55 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 18:27

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 12:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/10/2024 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/10/2024 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 11:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
30/09/2024 11:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
30/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 10:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
26/09/2024 15:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/02/2025 09:55 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 15:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/09/2024 10:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 12:33

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DOS SANTOS
12/03/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DOS SANTOS
12/03/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
12/03/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
11/03/2024 14:15

Concedida a tutela provisória de evidência de LEONARDO DOS SANTOS
07/03/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/03/2024 19:05

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS
29/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
29/02/2024 11:36

Encerrada a conclusão
28/02/2024 09:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/02/2024 09:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/09/2024 10:35 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo