TST - 0000394-50.2010.5.01.0051

29/08/2023 20:06

Baixa Definitiva

29/08/2023 20:06

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

28/07/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 07:00

Publicado despacho em 20.07.2023.

18/07/2023 15:48

Conclusos para decisão

12/07/2023 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 07:00

Publicado despacho em 21.06.2023.

20/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 13:19

Conclusos para despacho

31/03/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 07:00

Publicado despacho em 30.03.2021.

29/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

26/03/2021 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/06/2020 09:23

Conclusos para julgamento

12/06/2020 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/05/2020 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 08.05.2020.

06/05/2020 14:30

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido

27/04/2020 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta

15/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.04.2020.

26/03/2020 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/03/2020 14:58

Conclusos para julgamento

04/10/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2019 07:00

Publicado despacho em 02.10.2019.

01/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

01/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2019 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 13:06

Conclusos para despacho

25/05/2018 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2018 07:00

Publicado despacho em 15.05.2018.

14/05/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

11/05/2018 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/03/2018 18:36

Conclusos para despacho

17/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.

09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2017 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:56

Conclusos para despacho

05/07/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2016 07:00

Publicado despacho em 01.07.2016.

30/06/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

29/06/2016 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/05/2016 15:36

Conclusos para despacho

05/04/2016 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/03/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

04/02/2016 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/12/2015 17:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

20/11/2015 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2015 07:00

Publicado acórdão em 13.11.2015.

11/11/2015 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido

05/11/2015 07:00

Inclusão em Pauta

04/11/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.11.2015.

04/11/2015 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/10/2015 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/10/2015 00:05

Conclusos para julgamento

21/10/2015 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/10/2015 18:09

Distribuído por sorteio

13/10/2015 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/09/2015 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/09/2015 20:06

Recebido pelo Distribuidor