TRT1 - 0101293-81.2024.5.01.0078

1ª instância - Rio de Janeiro - 78ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOSELITO DA COSTA MENDES

OAB: 215794/RJ

CPF *90.***.*88-56

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BRANDAO ALVES DO PINHO
11/09/2025 15:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FELIPE BRANDAO ALVES DO PINHO
10/09/2025 21:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO RODRIGUES GOMES
22/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/08/2025
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/06/2025
23/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
22/05/2025 19:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd14e69 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

As partes apresentaram seus cálculos, conforme determinado, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Em #id:b1cde02, a Contadoria esclareceu que os valores apresentados por autor e réu estavam inadequados à coisa julgada, explicitando os motivos, definindo os pontos divergentes.

Em #id:6961edd, foi determinado que as partes ajustassem seus cálculos de acordo com os esclarecimentos de #id:b1cde02, o que não foi cumprido pelas partes.

Assim, operou-se a preclusão do direito de questionar matéria em relação aos cálculos, não abordada no momento processual oportuno, conforme dispõe o art. 879, § 2º da CLT e a súmula nº 67 deste E.

TRT.

Desta forma, homologo os cálculos, reportando-me à promoção da contadoria, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 1.690,70 relativo ao crédito do autor .

Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário.

Cite-se a Executada, a teor do art. 535 do CPC c/c o art. 769 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para que informe a natureza da obrigação, o índice de juros utilizada para atualização dos cálculos e o número de meses - NM a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA.

Após, expeça-se RPV/Precatório.

Após, intimem-se as partes a respeito da expedição de oficio requisitório, no caso de Precatório, conforme preceitua o art. 7º, § 5º da Resolução CNJ nº 303/2019. Decorrido o prazo para pagamento da RPV/Precatório sem que haja comprovação do depósito, proceda-se ao bloqueio, via SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE BRANDAO ALVES DO PINHO
13/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BRANDAO ALVES DO PINHO
13/05/2025 14:27

Homologada a liquidação
13/05/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/04/2025
20/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/03/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BRANDAO ALVES DO PINHO
27/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
26/02/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação (JUNTA CÁLCULOS)
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/02/2025
12/02/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 02:49

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/02/2025
04/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
03/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BRANDAO ALVES DO PINHO
03/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
27/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
24/01/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BRANDAO ALVES DO PINHO
14/01/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
31/12/2024 14:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
06/11/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 17:44

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
03/11/2024 20:49

Iniciada a liquidação
01/11/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo