03/09/2025 08:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX COUTINHO LEITAO - CPF: *32.***.*41-99
05/08/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
02/07/2025 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
27/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 06/06/2025
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA n/p CERZA SILVA MAIA em 03/06/2025
03/06/2025 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
26/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100094-45.2024.5.01.0071 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALEX COUTINHO LEITAO, WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a responsabilização subsidiária do Município nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA n/p CERZA SILVA MAIA
23/05/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 06:42

Expedido(a) edital a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA N/P CERZA SILVA MAIA
23/05/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
23/05/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEX COUTINHO LEITAO
23/05/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/05/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
19/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/03/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
17/01/2025 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
02/12/2024 10:56

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/12/2024 21:29

Retirado de pauta o processo
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/11/2024
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/10/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
29/10/2024 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/10/2024 13:06

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
28/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
19/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo