12/09/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/09/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
09/06/2025 15:48

Iniciada a execução
05/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA em 04/06/2025
22/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 21/05/2025
13/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f778b7e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo, para que produzam seus efeitos legais, os cálculos de ID deab5b8, ajustados para incluir o valor das custas conforme ID 67910b6.

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art. 769 da CLT.

Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.

Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União.

Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.

As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA
12/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA
12/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
12/05/2025 16:01

Homologada a liquidação
12/05/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
07/04/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/02/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA em 03/02/2025
16/01/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA
15/01/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
17/12/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
26/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 25/11/2024
11/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA
09/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
09/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 06:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
02/11/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
22/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA em 15/10/2024
30/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA
27/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/09/2024 14:49

Iniciada a liquidação
26/09/2024 14:49

Transitado em julgado em 20/09/2024
21/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA em 20/09/2024
11/09/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA
06/09/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
06/09/2024 17:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
06/09/2024 17:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
06/09/2024 17:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
29/08/2024 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/08/2024 08:28

Audiência de instrução realizada (28/08/2024 15:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 08:04

Audiência de instrução designada (28/08/2024 15:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 07:58

Audiência de instrução realizada (17/07/2024 15:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:39

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 13:17

Audiência de instrução designada (17/07/2024 15:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 10:03

Audiência una realizada (18/06/2024 14:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA em 07/05/2024
08/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 07/05/2024
30/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA
29/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
27/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 16:37

Audiência una designada (18/06/2024 14:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA
25/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
25/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/04/2024 16:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/04/2024 13:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/04/2024 10:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/04/2024 10:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/04/2024 10:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/04/2024 13:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/04/2024 09:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/04/2024 13:56

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 28/02/2024
27/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JAPA FOOD RESTAURANTE LTDA
26/02/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
26/02/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
26/02/2024 13:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/04/2024 09:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/02/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 10:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/02/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
20/02/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/02/2024 07:48

Audiência una cancelada (13/03/2024 14:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2024 08:50

Audiência una designada (13/03/2024 14:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo