12/09/2025 11:15

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) 2A VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE/RS
12/09/2025 11:15

Expedido(a) ofício a(o) 2A VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE/RS
05/09/2025 11:10

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
08/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES em 07/08/2025
07/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRUANC OLEO E GAS LTDA em 25/07/2025
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO em 18/07/2025
17/07/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0003405-46.2013.5.01.0451 RECLAMANTE: ROBERIO DOS SANTOS CALDAS RECLAMADO: BRUANC OLEO E GAS LTDA E OUTROS (3) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BRUANC OLEO E GAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 7440d27, abaixo transcrita: "Vistos etc...

Ajuizado o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o suscitado João Carlos dos Santos Moraes, CPF: *04.***.*82-07 apesar de notificado para contestar, quedou-se silente.

Quanto a RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO há decisão judicial nos autos do processo 0809671-03.2024.8.19.0023, que tramitou perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, a qual homologou acordo reconhecendo a não condição de sócio do mesmo Sendo assim, é de se julgado improcedente o IDPJ em face de Rafael Ferreira Figueiredo, e quanto ao sócio João Carlos dos Santos Moraes, presumo que contribuiu para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual, defiro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face do mesmo.

Notifique-se as partes.

Transitado em julgado, exclua-se RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO e expeça-se mandado de citação para pagamento em face do sócio João Carlos dos Santos Moraes, na forma do art. 880 da CLT.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, ativem-se os convênios." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 11 de julho de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRUANC OLEO E GAS LTDA
11/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES
11/07/2025 13:03

Expedido(a) edital a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
11/07/2025 13:03

Expedido(a) edital a(o) BRUANC OLEO E GAS LTDA
07/07/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7440d27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
05/07/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO
05/07/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
05/07/2025 07:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
02/07/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 17:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/06/2025 17:06

Encerrada a conclusão
02/06/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/06/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES em 26/05/2025
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ef828 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Diga o Suscitante acerca da petição do Suscitado de id d12b23a e anexos.

ITABORAI/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
21/05/2025 05:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
21/05/2025 05:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/05/2025 09:25

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2025 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES
15/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO
09/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES em 02/04/2025
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO em 02/04/2025
25/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES
25/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO
14/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/02/2025 12:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
13/01/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/12/2024 22:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/12/2024 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 08:48

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
09/12/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/11/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
25/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/11/2024 12:46

Expedido(a) ofício a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
18/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/10/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
14/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/06/2024 16:25

Expedido(a) ofício a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
07/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/05/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/05/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
30/04/2024 15:53

Registrada a inclusão de dados de ADILSON FELIX DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/04/2024 15:53

Registrada a inclusão de dados de BRUANC OLEO E GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/04/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 20/03/2024
16/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 14:07

Expedido(a) edital a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
07/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/02/2024 12:22

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2023 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 17/08/2023
04/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2023
04/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:57

Expedido(a) edital a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
29/06/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/05/2023 21:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/04/2023 12:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2023 10:06

Expedido(a) mandado a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
22/03/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 09/02/2023
10/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de BRUANC OLEO E GAS LTDA em 09/02/2023
11/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
11/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
10/01/2023 08:21

Expedido(a) edital a(o) BRUANC OLEO E GAS LTDA
16/11/2022 19:19

Encerrada a conclusão
03/11/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de ROBERIO DOS SANTOS CALDAS em 20/09/2022
20/09/2022 14:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBERIO DOS SANTOS CALDAS sem efeito suspensivo
20/09/2022 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/09/2022 17:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 06:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
06/09/2022 06:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
05/09/2022 11:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 11/08/2022
27/06/2022 11:52

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
19/05/2022 13:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 74163c7) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/05/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de ROBERIO DOS SANTOS CALDAS em 28/03/2022
28/03/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
19/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
18/03/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/03/2022 17:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2022 17:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/11/2020 15:30

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/11/2020 15:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de ROBERIO DOS SANTOS CALDAS em 15/09/2020
09/09/2020 06:54

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/09/2020 20:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/09/2020 18:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
08/09/2020 15:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
03/09/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/05/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/05/2020 13:08

Encerrada a conclusão
07/05/2020 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/05/2020 15:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/05/2020 15:07

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/05/2020 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/05/2020 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO DOS SANTOS CALDAS
13/04/2020 22:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
04/02/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 14:31

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/01/2020 12:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/01/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 12:08

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de BRUANC OLEO E GAS LTDA em 17/12/2019
10/12/2019 12:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
08/12/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 15:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
08/11/2019 09:36

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/11/2019 14:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2019 12:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2019 12:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/10/2019 12:57

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/10/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 13:50

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/09/2019 12:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/09/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 07:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 13:32

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
06/09/2019 13:31

Encerrada a conclusão
23/08/2019 13:13

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/08/2019 15:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/08/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 14:19

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/08/2019 14:19

Encerrada a conclusão
01/08/2019 11:43

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
30/07/2019 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2019 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2019 10:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/07/2019 10:08

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/05/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 12:45

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/04/2019 14:52

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
06/02/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 10:41

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/08/2018 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 16:21

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/06/2018 15:29

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2013

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo