22/07/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 21/07/2025
09/07/2025 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101323-20.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO RECLAMADO: BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar R.O. de #id:f0184ca, em 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de julho de 2025.

CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
07/07/2025 17:24

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
27/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 584f30d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id. 85acf36.

Custas no valor de R$3.614,06, sendo o autor isento.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO sem efeito suspensivo
18/06/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 17/06/2025
03/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/06/2025
02/06/2025 18:30

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
30/05/2025 10:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66c3b16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares, declaro a revelia do primeiro réu, afasto os efeitos da revelia e, no mérito, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGAÇO em face de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A., na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Da gratuidade de justiça: Foi deferida à parte autora.

Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Das custas processuais: Custas pela parte autora, no importe de R$3.614,06 (Art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$180.703,00, das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça ora deferida (Art. 790-A da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO
19/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO
19/05/2025 09:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.614,06
19/05/2025 09:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO
28/03/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/03/2025 13:59

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 13:59

Juntada a petição de Réplica
17/03/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:27

Audiência una realizada (13/03/2025 08:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2025 16:03

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 03:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 07:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2024
05/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 17:36

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
04/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO
04/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:34

Audiência una designada (13/03/2025 08:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 16:34

Audiência una cancelada (06/11/2024 08:43 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/10/2024 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
17/10/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO
17/10/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/10/2024 18:26

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
17/10/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO
17/10/2024 18:13

Audiência una designada (06/11/2024 08:43 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 16:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/10/2024 16:37

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
03/10/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/10/2024 12:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo