TST - 0249200-67.2008.5.01.0451

17/02/2020 14:09

Baixa Definitiva

17/02/2020 14:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

17/02/2020 14:09

Transitado em Julgado em 17.02.2020

06/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2019.

04/12/2019 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

22/11/2019 10:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

22/11/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 22.11.2019.

20/11/2019 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

04/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta

30/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.10.2019.

18/10/2019 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/10/2019 10:52

Conclusos para julgamento

10/10/2019 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

24/09/2019 07:00

Publicado despacho em 24.09.2019.

23/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

23/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2019 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/09/2019 14:50

Conclusos para despacho

15/05/2018 07:00

Publicado despacho em 15.05.2018.

14/05/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

14/05/2018 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/05/2018 13:25

Conclusos para decisão

30/01/2018 15:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

01/12/2017 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/11/2017 15:58

Conclusos para decisão

17/11/2017 10:20

Conclusos para decisão

13/11/2017 17:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.

25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

23/10/2017 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 15:18

Conclusos para despacho

10/08/2015 07:00

Publicado despacho em 10.08.2015.

07/08/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

04/08/2015 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/07/2015 18:04

Conclusos para despacho

08/07/2015 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/06/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2015 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/05/2015 16:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

08/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 08.05.2015.

06/05/2015 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

30/04/2015 07:00

Inclusão em Pauta

29/04/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2015.

27/04/2015 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/07/2013 13:17

Conclusos para julgamento

14/06/2013 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/02/2013 18:31

Conclusos para julgamento

26/02/2013 17:01

Distribuído por sorteio

15/02/2013 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/02/2013 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/02/2013 22:03

Recebido pelo Distribuidor