19/12/2024 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/12/2024 08:47

Recebidos os autos para prosseguir
03/09/2024 01:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 21/08/2024
22/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENATO SOUTO DE SOUZA em 21/08/2024
08/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2024
08/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:23

Expedido(a) edital a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
07/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUTO DE SOUZA
07/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/07/2024
04/07/2024 17:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 987e92d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.Recorrido(a)(s):1. RENATO SOUTO DE SOUZA2. EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 16/02/2024 - Id. f414a67; recurso interposto em 26/02/2024 - Id. 6ecf7aa).Regular a representação processual (Id. a99e27a).O juízo está garantido (Ids. 4cedf5c, cab49aa e f5e000e).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVA.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 10º; artigo 506.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /art/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/06/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/03/2024 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/02/2024 22:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 28/02/2024
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATO SOUTO DE SOUZA em 28/02/2024
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/02/2024
26/02/2024 13:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 16/02/2024
16/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:11

Expedido(a) edital a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
15/02/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUTO DE SOUZA
15/02/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/02/2024 11:01

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
01/12/2023 17:19

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
14/11/2023 07:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
31/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/10/2023
30/10/2023 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:30

Incluído em pauta o processo para 13/11/2023 09:00 PRESENCIAL.9H ()
10/10/2023 23:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
15/06/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo