30/07/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/07/2025
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/07/2025
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 09/07/2025
07/07/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2687997374 EM 30/06/2025 16:51:37)
25/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81281e0 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foram interpostos recursos ordinários pela 1ª ré na petição de ID73704fc, e pela 2ª ré na petição de ID5160712.

Certifico, ainda, que o recurso ordinário da parte autora preenche todos os pressupostos de admissibilidade e no recurso recurso da 1ª reclamada há requerimento de gratuidade de justiça, na forma do parágrafo 7º do art. 99 do CPC.

Certifico, por fim, que a 2ª ré se encontra dispensada do recolhimento de custas e depósito recursal, por se tratar de ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de junho de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo os recursos ordinários interpostos pelas rés, remetendo ao E.

TRT a apreciação do pedido de gratuidade formulado pela 1ª reclamada, na forma do artigo 99 do CPC.

Intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA MARA MARTINS DA COSTA GONCALVES
24/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
24/06/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
24/06/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
24/06/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA MARTINS DA COSTA GONCALVES
24/06/2025 10:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR sem efeito suspensivo
24/06/2025 10:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
17/06/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 16/06/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de TANIA MARA MARTINS DA COSTA GONCALVES em 26/05/2025
26/05/2025 12:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 10:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ANS)
13/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e11f34d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$15.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
12/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
12/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
12/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA MARTINS DA COSTA GONCALVES
12/05/2025 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/05/2025 16:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TANIA MARA MARTINS DA COSTA GONCALVES
12/05/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a TANIA MARA MARTINS DA COSTA GONCALVES
02/04/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/03/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/03/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 14:03

Audiência una realizada (10/03/2025 12:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 10:04

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
06/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
06/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA MARTINS DA COSTA GONCALVES
06/02/2025 09:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:19

Audiência una designada (10/03/2025 12:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 09:19

Audiência una cancelada (19/02/2025 09:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 09:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação ANS)
30/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 17:57

Expedido(a) notificação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
29/10/2024 17:57

Expedido(a) notificação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
29/10/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA MARTINS DA COSTA GONCALVES
16/10/2024 13:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 13:58

Audiência una designada (19/02/2025 09:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 13:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/09/2024 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo