29/04/2025 15:29

Baixa Definitiva
29/04/2025 15:29

Transitado em Julgado em 29.04.2025
10/03/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 28.02.2025.
18/02/2025 09:00

Conhecido o recurso de PATRÍCIA COELHO DE LIMA e não-provido
30/01/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2024 19:05

Conclusos para julgamento
25/11/2024 19:05

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/01/2022 14:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/06/2020 12:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
16/06/2020 07:00

Publicado despacho em 16.06.2020.
15/06/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2020 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2019 17:03

Conclusos para julgamento
12/04/2019 13:12

Juntada de Petição de Resposta
08/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2019 15:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2019 15:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2019 14:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/03/2019 07:00

Publicado despacho em 28.03.2019.
27/03/2019 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e provido
22/03/2019 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2019 14:22

Conclusos para julgamento
26/02/2019 14:22

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/02/2019 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/11/2017 08:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
16/11/2017 07:00

Inclusão em Pauta
14/11/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.11.2017.
29/09/2017 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2017 10:54

Conclusos para julgamento
27/09/2017 10:52

Distribuído por sorteio
29/08/2017 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2017 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2017 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo