13/05/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f9d1fd proferida nos autos. CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: PIO BORGES ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO EIRELI, DECIO PIO BORGES DE CASTRO, FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO AGRAVADO: CLAUDIA XAVIER DOS SANTOS DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos etc Ante o seu cumprimento pelo reclamado, homologo o acordo firmado entre a autora CLAUDIA XAVIER DOS SANTOS e o réu O BORGES ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO EIREL, no valor total de R$ 45.182,38, conforme termos da Ata de Audiência de Id nº 2068414 A parte ré comprovará o recolhimento das contribuições previdenciárias e/ou fiscais em conformidade com os cálculos de Id nº e336ea2, homologados ao Id nº 9997f02 e proporcionais ao valor do acordo, nos termos da OJ 376-SDI-1 do TST, conforme Termo de Acordo de Id nº 2068414.

Custas já recolhidas, conforme Id nº Id nº 9997f02 c/c Id nº e336ea2.

Ficam excluídos do polo passivo os executados DÉCIO PIO BORGES DE CASTRO e FRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO.

Homologa-se o acordo para que produza seus efeitos legais, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC As partes acordantes desistem dos recursos pendentes de julgamento.

Intimem-se as partes.

Após, devolvam-se os autos à origem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Desembargadora Coordenadora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - DECIO PIO BORGES DE CASTRO - FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO - PIO BORGES ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO EIRELI
11/05/2025 21:58

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/05/2025 18:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA XAVIER DOS SANTOS
09/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO
09/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) DECIO PIO BORGES DE CASTRO
09/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) PIO BORGES ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO EIRELI
09/05/2025 19:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/05/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
08/05/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 08:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/05/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/04/2025 23:58

Juntada a petição de Acordo
23/04/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 07:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/05/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/04/2025 07:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (06/05/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/04/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA XAVIER DOS SANTOS
16/04/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO
16/04/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) DECIO PIO BORGES DE CASTRO
16/04/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA XAVIER DOS SANTOS
16/04/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO
16/04/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) DECIO PIO BORGES DE CASTRO
16/04/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) PIO BORGES ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO EIRELI
15/04/2025 14:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/05/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/04/2025 13:46

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
10/04/2025 13:06

Retirado de pauta o processo
27/03/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09/04/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
20/03/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 09:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/02/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:33

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
19/12/2024 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
18/04/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 11:01

Distribuído por dependência
04/02/2021 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/02/2021 10:09

Decorrido o prazo de CLAUDIA XAVIER DOS SANTOS em 02/02/2021
03/02/2021 10:09

Decorrido o prazo de PIO BORGES-ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA - ME em 02/02/2021
18/01/2021 15:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
18/01/2021 15:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 15:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
18/01/2021 15:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA XAVIER DOS SANTOS
14/01/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PIO BORGES-ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA - ME
11/12/2020 09:54

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PIO BORGES-ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA - ME - CNPJ: 28.***.***/0001-22 / null
12/11/2020 16:22

Incluído em pauta o processo para 27/11/2020 08:00 27/11/2020 08:00 VIRTUAL ADIADOS ()
12/11/2020 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2020 09:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA XAVIER DOS SANTOS
10/11/2020 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PIO BORGES-ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA - ME
10/11/2020 12:34

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO /
10/11/2020 12:34

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO /
10/11/2020 12:34

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO /
10/11/2020 11:50

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/11/2020 12:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/10/2020 12:59

Juntada a petição de Exceção de Impedimento (Exceção de Impedimento)
03/10/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2020
02/10/2020 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 15:06

Incluído em pauta o processo para 23/10/2020 08:00 23/10/2020 08:00 VIRTUAL Des. MARCELO ()
31/08/2020 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2020 17:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/07/2020 18:03

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO COM REQUERIMENTO)
06/07/2020 13:09

Juntada a petição de Manifestação (ADITAMENTO DE INTIMAÇÃO)
05/07/2020 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração (RESPOSTA DA INTIMAÇÃO EM 03072020 CLAUDI XAVIER)
30/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO em 29/06/2020
30/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PIO BORGES-ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA - ME em 29/06/2020
10/06/2020 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO
10/06/2020 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PIO BORGES-ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA - ME
11/04/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2020 11:46

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
04/03/2020 11:49

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
12/12/2019 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e Renúncia)
03/12/2019 13:22

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
03/12/2019 13:21

Declarado o impedimento ou a suspeição
03/12/2019 13:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/11/2019 10:53

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/10/2019 13:28

Retirado de pauta o processo
04/10/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2019
03/10/2019 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 11:58

Incluído o processo em pauta (16/10/2019, 10:00:00, 16/10/2019 10:00 sala Des. LEONARDO)
28/08/2019 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2019 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
24/07/2019 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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