29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DOS SANTOS SOUZA em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 28/05/2025
15/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5ec46f proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR.

LTDA, PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA RECORRIDO: RICARDO DOS SANTOS SOUZA DECISÃO Na inicial, o autor afirmou que foi admitido pela reclamada em novembro de 2021, para exercer a função de Motorista entregador, utilizando veículo próprio, determinando que ele criasse CNPJ (MEI) para a prestação de serviços e a ré, em defesa, sustentou que o reclamante possuía CNPJ nº 45.***.***/0001-64, devidamente constituído e que oferecia seus serviços a diversas empresas do ramo emitindo nota.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito, aguardando a definição dos precedentes dos tribunais superiores.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EBAZAR.COM.BR.

LTDA
14/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS SOUZA
14/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
14/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EBAZAR.COM.BR. LTDA
14/05/2025 12:37

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
13/05/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/05/2025 08:30

Encerrada a conclusão
13/05/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/05/2025 08:28

Encerrada a conclusão
29/03/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
27/11/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/10/2024 15:03

Determinada a requisição de informações
28/10/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
16/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo