14/07/2025 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (22/07/2025 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de 021 DENTAL BARRA DA TIJUCA ODONTOLOGIA LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CICERO GONCALVES em 28/05/2025
20/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8928a1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos em gabinete, Verifico que a autora prestou serviços autônomos.

O tema 1389 RG STF – foi afetado em 14.04.2025, com determinação de suspensão nacional de todos os processos e o acórdão de afetação foi publicado em 25.04.2025, constando que: “3.

Serão analisadas, por ocasião do julgamento de mérito do presente paradigma, as seguintes questões: (i) competência da Justiça do Trabalho para julgar causas em que se discute fraude em contrato civil de prestação de serviços; (ii) licitude da contratação civil/comercial de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica, à luz da ADPF 324; e (iii) ônus da prova em alegação de fraude na contratação civil”. Verifico que a matéria afetada envolve não somente casos de pejotização, mas também quaisquer casos que envolvam prestação de serviços autônomos, sendo o caso dos autos.

Portanto, decido sobrestar este processo, por ser a decisão do STF vinculante a todos os órgãos do judiciário, até que o tema 1389 seja julgado.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - 021 DENTAL BARRA DA TIJUCA ODONTOLOGIA LTDA
19/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL BARRA DA TIJUCA ODONTOLOGIA LTDA
19/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CICERO GONCALVES
19/05/2025 09:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/05/2025 19:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/05/2025 19:24

Encerrada a conclusão
15/05/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/05/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 15:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/07/2025 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 15:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/03/2025 14:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2025 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 19:26

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) CICERO GONCALVES
19/09/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) 021 DENTAL BARRA DA TIJUCA ODONTOLOGIA LTDA
19/09/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) CICERO GONCALVES
19/09/2024 12:33

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2025 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00