13/06/2025 03:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f63c76 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE MEDEIROS CUNHA
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MEDEIROS CUNHA
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MEDEIROS CUNHA
29/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/05/2025 23:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/05/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8cd9a2 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A.

Recorrido(a)(s): ANDRÉ MEDEIROS CUNHA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/11/2024 - Id. e509358; recurso interposto em 10/12/2024 - Id. 02964bd).

Regular a representação processual (Id. a2b9d9a, c448586).

Satisfeito o preparo (Ids. 37ddc6c, fae24f6, 6d303ba, 1619ba6, 869941d, f2c916d, of0527e, 69ab12f, 9ea4018).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 884; artigo 944, §único; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 374; artigo 389; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, tampouco vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Quanto aos arestos colacionados para confronto de teses, cumpre informar que os mesmos são inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfr/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
12/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
12/05/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
04/02/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 11:15

Encerrada a conclusão
16/12/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/12/2024 18:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE MEDEIROS CUNHA em 12/12/2024
10/12/2024 20:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
26/11/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MEDEIROS CUNHA
13/11/2024 11:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-25
13/11/2024 11:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE MEDEIROS CUNHA - CPF: *94.***.*21-09
25/10/2024 15:02

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
22/10/2024 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/09/2024 22:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MEDEIROS CUNHA
13/09/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
03/09/2024 14:01

Conhecido o recurso de ANDRE MEDEIROS CUNHA - CPF: *94.***.*21-09 e provido em parte
03/09/2024 14:01

Conhecido o recurso de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-25 e não provido
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
29/07/2024 21:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/06/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo