TRT1 - 0100824-53.2017.5.01.0022
1ª instância - Rio de Janeiro - 22ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2025 12:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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29/08/2025 12:22
Juntada a petição de Manifestação
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19/08/2025 00:12
Decorrido o prazo de LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO em 18/08/2025
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19/08/2025 00:12
Decorrido o prazo de LUCIANO LANNES PECANHA em 18/08/2025
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19/08/2025 00:12
Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/08/2025
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04/08/2025 07:51
Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
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04/08/2025 07:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 07:51
Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
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04/08/2025 07:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 07:51
Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
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04/08/2025 07:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100824-53.2017.5.01.0022 RECLAMANTE: JULIANA ALVES SANTOS RECLAMADO: A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.
Juiz(a) ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência, em 08 dias, da sentença de id 18e1abd.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.
DEVANIR DAROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA -
01/08/2025 09:59
Expedido(a) edital a(o) LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO
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01/08/2025 09:59
Expedido(a) edital a(o) LUCIANO LANNES PECANHA
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01/08/2025 09:59
Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
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23/07/2025 00:18
Decorrido o prazo de JULIANA ALVES SANTOS em 22/07/2025
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09/07/2025 10:00
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
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09/07/2025 10:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18e1abd proferido nos autos.
Vistos etc.
Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende a suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face dos ex-sócios ora indicados.
No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT.
Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.
Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT.
Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente os documentos de Id 0e46ecc e Id 0f6e891, verifica-se que os suscitados LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO, MARCO ANTÔNIO ARAÚLO DE OLIVEIRA, LUCIANO LANNES PEÇANHA são ex-sócios da Reclamada.
Quanto a MARCELO RODRIGUES PASCHOAL verifica-se que o mesmo foi sócio no período compreendido entre 09.05.2005 a 16.06.2007, conforme documento de Id 0e46ecc, superando o biênio de 2 anos a contar da distribuição da presente demanda, conforme determina o art. 10-A da CLT.
Por ter restado infrutíferas as tentativas de satisfação da execução nos autos do presente processo em face da ré e dos atuais sócios, em respeito ao benefício de ordem previsto pelo art. 10-A, da CLT, autorizo o direcionamento da execução em face dos sócios retirantes, ACOLHO a pretensão do autor, e DECLARO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, de acordo com o art. 50 do CCB Intimem-se as partes e os suscitados.
Decorrido in albis, deverá a secretaria incluir os ex-sócios suscitados LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO, MARCO ANTÔNIO ARAÚLO DE OLIVEIRA e LUCIANO LANNES PEÇANHA no polo passivo da presente execução.
Após, citem-se os ex-sócios supramencionados para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente via penhora on line.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.
ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA ALVES SANTOS -
08/07/2025 13:08
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
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08/07/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 15:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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17/06/2025 00:07
Decorrido o prazo de LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO em 16/06/2025
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17/06/2025 00:07
Decorrido o prazo de KATIA PAULA CARLOS DE OLIVEIRA em 16/06/2025
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17/06/2025 00:07
Decorrido o prazo de LUCIANO LANNES PECANHA em 16/06/2025
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17/06/2025 00:07
Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/06/2025
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17/06/2025 00:07
Decorrido o prazo de MARCELO RODRIGUES PASCHOAL em 16/06/2025
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24/05/2025 02:05
Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
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24/05/2025 02:05
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 06:57
Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
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23/05/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 06:57
Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
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23/05/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 06:57
Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
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23/05/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 06:57
Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
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23/05/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100824-53.2017.5.01.0022 : JULIANA ALVES SANTOS : A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.
Juiz(a) ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCELO RODRIGUES PASCHOAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar sobre a petição do exequente, em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, na forma do art. 523, §1º, do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.
RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO RODRIGUES PASCHOAL -
22/05/2025 16:19
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2025 11:01
Expedido(a) edital a(o) LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO
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22/05/2025 11:01
Expedido(a) edital a(o) KATIA PAULA CARLOS DE OLIVEIRA
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22/05/2025 11:01
Expedido(a) edital a(o) LUCIANO LANNES PECANHA
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22/05/2025 11:01
Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
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22/05/2025 11:01
Expedido(a) edital a(o) MARCELO RODRIGUES PASCHOAL
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07/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO em 06/05/2025
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18/02/2025 00:04
Decorrido o prazo de MARCELO RODRIGUES PASCHOAL em 17/02/2025
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29/01/2025 16:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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29/01/2025 16:13
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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26/01/2025 18:53
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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15/01/2025 21:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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20/12/2024 11:15
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/12/2024 17:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/12/2024 17:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/12/2024 15:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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06/12/2024 11:55
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/12/2024 21:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/12/2024 21:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/12/2024 21:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/12/2024 20:55
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO
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05/12/2024 20:55
Expedido(a) mandado a(o) KATIA PAULA CARLOS DE OLIVEIRA
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05/12/2024 20:55
Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO LANNES PECANHA
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05/12/2024 20:55
Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
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05/12/2024 20:55
Expedido(a) mandado a(o) MARCELO RODRIGUES PASCHOAL
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17/10/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 08:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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16/10/2024 08:52
Encerrada a conclusão
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14/10/2024 13:58
Juntada a petição de Manifestação
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14/10/2024 10:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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11/10/2024 15:22
Juntada a petição de Manifestação
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12/09/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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05/09/2024 16:21
Juntada a petição de Manifestação
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28/08/2024 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
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28/08/2024 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
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27/08/2024 10:26
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
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12/03/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 09:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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06/03/2024 17:16
Juntada a petição de Manifestação
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20/02/2024 00:33
Decorrido o prazo de JORGE DE FREITAS BARRETO em 19/02/2024
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10/02/2024 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2024
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10/02/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
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09/02/2024 14:36
Expedido(a) edital a(o) JORGE DE FREITAS BARRETO
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08/02/2024 23:15
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 11:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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05/02/2024 14:16
Juntada a petição de Manifestação
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31/12/2023 18:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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27/11/2023 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 15:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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27/11/2023 09:38
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
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18/11/2023 03:11
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE FREITAS OLIVEIRA em 17/11/2023
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14/11/2023 01:57
Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2023
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14/11/2023 01:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2023 20:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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13/11/2023 19:51
Expedido(a) mandado a(o) JORGE DE FREITAS BARRETO
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13/11/2023 13:46
Expedido(a) mandado a(o) JORGE DE FREITAS BARRETO
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13/11/2023 13:46
Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE DE FREITAS OLIVEIRA
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12/10/2023 00:12
Decorrido o prazo de JULIANA ALVES SANTOS em 11/10/2023
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10/10/2023 17:37
Juntada a petição de Manifestação
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04/10/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
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04/10/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
-
04/10/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2023 10:52
Expedido(a) intimação a(o) A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP
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03/10/2023 10:52
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
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03/10/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 15:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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29/09/2023 00:06
Decorrido o prazo de JORGE DE FREITAS BARRETO em 28/09/2023
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26/09/2023 17:49
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
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23/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de MARCELO RODRIGUES PASCHOAL em 22/09/2023
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23/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/09/2023
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23/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de LUCIANO LANNES PECANHA em 22/09/2023
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23/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de KATIA PAULA CARLOS DE OLIVEIRA em 22/09/2023
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23/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE FREITAS OLIVEIRA em 22/09/2023
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23/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO em 22/09/2023
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23/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP em 22/09/2023
-
23/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de JULIANA ALVES SANTOS em 22/09/2023
-
12/09/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
-
12/09/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
-
12/09/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 01:43
Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
-
12/09/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 01:43
Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
-
12/09/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 01:43
Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
-
12/09/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 01:43
Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
-
12/09/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 01:43
Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
-
12/09/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 01:43
Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
-
12/09/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 15:29
Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE FREITAS BARRETO
-
11/09/2023 15:21
Expedido(a) edital a(o) MARCELO RODRIGUES PASCHOAL
-
11/09/2023 15:21
Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
-
11/09/2023 15:21
Expedido(a) edital a(o) LUCIANO LANNES PECANHA
-
11/09/2023 15:21
Expedido(a) edital a(o) KATIA PAULA CARLOS DE OLIVEIRA
-
11/09/2023 15:21
Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE DE FREITAS OLIVEIRA
-
11/09/2023 15:21
Expedido(a) edital a(o) LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO
-
11/09/2023 15:12
Expedido(a) intimação a(o) A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP
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11/09/2023 15:12
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
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13/07/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 10:43
Juntada a petição de Manifestação
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10/07/2023 13:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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27/06/2023 00:07
Decorrido o prazo de MARKA TIJUCA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 26/06/2023
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27/06/2023 00:07
Decorrido o prazo de A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP em 26/06/2023
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24/06/2023 00:02
Decorrido o prazo de LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO em 23/06/2023
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24/06/2023 00:02
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE FREITAS OLIVEIRA em 23/06/2023
-
24/06/2023 00:02
Decorrido o prazo de KATIA PAULA CARLOS DE OLIVEIRA em 23/06/2023
-
24/06/2023 00:02
Decorrido o prazo de LUCIANO LANNES PECANHA em 23/06/2023
-
24/06/2023 00:02
Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 23/06/2023
-
24/06/2023 00:02
Decorrido o prazo de MARCELO RODRIGUES PASCHOAL em 23/06/2023
-
16/06/2023 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
-
16/06/2023 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2023 09:43
Expedido(a) intimação a(o) MARKA TIJUCA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - ME
-
15/06/2023 09:43
Expedido(a) intimação a(o) A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP
-
15/06/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 11:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
07/06/2023 18:23
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
-
31/05/2023 02:53
Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
-
31/05/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 02:53
Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
-
31/05/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 02:53
Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
-
31/05/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 02:53
Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
-
31/05/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 02:53
Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
-
31/05/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 02:53
Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
-
31/05/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2023 16:23
Expedido(a) edital a(o) LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO
-
29/05/2023 16:23
Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE DE FREITAS OLIVEIRA
-
29/05/2023 16:23
Expedido(a) edital a(o) KATIA PAULA CARLOS DE OLIVEIRA
-
29/05/2023 16:23
Expedido(a) edital a(o) LUCIANO LANNES PECANHA
-
29/05/2023 16:23
Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
-
29/05/2023 16:23
Expedido(a) edital a(o) MARCELO RODRIGUES PASCHOAL
-
11/05/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 10:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
19/04/2023 17:51
Juntada a petição de Manifestação
-
10/04/2023 13:15
Juntada a petição de Manifestação
-
31/03/2023 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
-
31/03/2023 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2023 16:44
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
-
29/03/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 15:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
-
22/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO em 21/03/2023
-
21/03/2023 00:01
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE FREITAS OLIVEIRA em 20/03/2023
-
17/03/2023 00:01
Decorrido o prazo de KATIA PAULA CARLOS DE OLIVEIRA em 16/03/2023
-
17/03/2023 00:01
Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/03/2023
-
14/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de MARCELO RODRIGUES PASCHOAL em 13/03/2023
-
28/02/2023 17:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
17/02/2023 12:34
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
17/02/2023 12:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
14/02/2023 13:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
23/01/2023 10:50
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/01/2023 23:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/01/2023 13:10
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
20/12/2022 06:18
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/12/2022 18:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/12/2022 13:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/12/2022 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/12/2022 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/12/2022 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/12/2022 13:26
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LENILDO HENRIQUE DE CARVALHO
-
14/12/2022 13:26
Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE DE FREITAS OLIVEIRA
-
14/12/2022 13:26
Expedido(a) mandado a(o) KATIA PAULA CARLOS DE OLIVEIRA
-
14/12/2022 13:26
Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO LANNES PECANHA
-
14/12/2022 13:26
Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
-
14/12/2022 13:26
Expedido(a) mandado a(o) MARCELO RODRIGUES PASCHOAL
-
22/07/2022 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 12:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
15/07/2022 12:00
Recebidos os autos para prosseguir
-
02/05/2022 16:33
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
28/04/2022 00:13
Decorrido o prazo de MARKA TIJUCA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 27/04/2022
-
28/04/2022 00:13
Decorrido o prazo de A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP em 27/04/2022
-
19/04/2022 16:20
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIANA ALVES SANTOS sem efeito suspensivo
-
19/04/2022 09:17
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
19/04/2022 09:16
Encerrada a conclusão
-
12/04/2022 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
12/04/2022 11:29
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
-
12/04/2022 11:26
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
-
08/04/2022 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
-
08/04/2022 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
-
08/04/2022 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 08:35
Expedido(a) intimação a(o) MARKA TIJUCA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - ME
-
07/04/2022 08:35
Expedido(a) intimação a(o) A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP
-
15/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de JULIANA ALVES SANTOS em 14/02/2022
-
09/02/2022 17:39
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
11/01/2022 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
-
11/01/2022 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2022 23:48
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
-
09/01/2022 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 09:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
13/12/2021 13:59
Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
-
07/12/2021 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
-
07/12/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2021 10:56
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
-
05/12/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 15:25
Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 72e812d) para Manifestação
-
30/11/2021 00:12
Decorrido o prazo de JULIANA ALVES SANTOS em 29/11/2021
-
26/11/2021 12:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
25/11/2021 10:12
Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
-
25/11/2021 10:11
Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
-
12/11/2021 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
-
12/11/2021 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2021 14:34
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
-
10/12/2020 23:05
Iniciada a execução
-
10/12/2020 18:00
Registrada a inclusão de dados de A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
07/11/2020 00:06
Decorrido o prazo de A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP em 06/11/2020
-
07/11/2020 00:06
Decorrido o prazo de JULIANA ALVES SANTOS em 06/11/2020
-
04/11/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
-
04/11/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
-
04/11/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2020 12:05
Expedido(a) intimação a(o) A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP
-
03/11/2020 12:05
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
-
03/11/2020 12:04
Homologada a liquidação
-
03/11/2020 11:50
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
23/09/2020 00:05
Decorrido o prazo de MARKA TIJUCA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 22/09/2020
-
23/09/2020 00:05
Decorrido o prazo de A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP em 22/09/2020
-
10/09/2020 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
-
10/09/2020 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2020 16:11
Expedido(a) intimação a(o) A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP
-
08/09/2020 16:11
Expedido(a) intimação a(o) MARKA TIJUCA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - ME
-
08/09/2020 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
05/09/2020 11:32
Desarquivados os autos
-
02/09/2020 13:58
Juntada a petição de Manifestação (Petição com juntada de artigos de liquidação )
-
25/08/2020 23:11
Arquivados os autos provisoriamente
-
16/06/2020 00:06
Decorrido o prazo de JULIANA ALVES SANTOS em 15/06/2020
-
09/06/2020 00:48
Decorrido o prazo de JULIANA ALVES SANTOS em 08/06/2020
-
28/05/2020 10:38
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
28/05/2020 10:38
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2020 23:52
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
-
25/05/2020 23:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2020 13:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
14/05/2020 10:53
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
12/05/2020 22:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
-
12/05/2020 22:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2020 15:00
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
-
11/05/2020 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 10:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
06/05/2020 14:35
Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
-
02/05/2020 03:49
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
02/05/2020 03:49
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2020 11:58
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
-
28/04/2020 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 04:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
17/04/2020 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2020 16:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
23/03/2020 17:17
Juntada a petição de Manifestação (petição com requerimento )
-
19/03/2020 12:51
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
-
19/03/2020 12:51
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2020 20:52
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES SANTOS
-
16/03/2020 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 15:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
16/03/2020 14:56
Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: eef59fd) para Impugnação
-
13/02/2020 00:07
Decorrido o prazo de MARKA TIJUCA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 12/02/2020
-
13/02/2020 00:07
Decorrido o prazo de A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP em 12/02/2020
-
13/02/2020 00:07
Decorrido o prazo de JULIANA ALVES SANTOS em 12/02/2020
-
11/02/2020 10:53
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
-
31/01/2020 00:09
Publicado(a) o(a) Despacho em 31/01/2020
-
31/01/2020 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2020 00:09
Publicado(a) o(a) Despacho em 31/01/2020
-
31/01/2020 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2020 00:09
Publicado(a) o(a) Despacho em 31/01/2020
-
31/01/2020 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2019 15:00
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de calculos)
-
04/12/2019 23:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2019 13:03
Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
03/12/2019 13:02
Iniciada a liquidação
-
03/12/2019 13:02
Transitado em julgado em 19/11/2019
-
21/11/2019 11:48
Recebidos os autos para prosseguir
-
29/04/2019 08:06
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
03/04/2019 00:41
Decorrido o prazo de A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP em 02/04/2019 23:59:59
-
03/04/2019 00:41
Decorrido o prazo de MARKA TIJUCA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 02/04/2019 23:59:59
-
02/04/2019 16:00
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
-
21/03/2019 02:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2019
-
21/03/2019 02:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2019 16:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANA ALVES SANTOS - CPF: *36.***.*35-02 sem efeito suspensivo
-
20/03/2019 15:24
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANA ALVES SANTOS - CPF: *36.***.*35-02 sem efeito suspensivo
-
19/03/2019 18:02
Conclusos os autos para decisão Geral a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
08/03/2019 01:29
Decorrido o prazo de JULIANA ALVES SANTOS em 07/03/2019 23:59:59
-
08/03/2019 01:29
Decorrido o prazo de A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP em 07/03/2019 23:59:59
-
08/03/2019 01:29
Decorrido o prazo de MARKA TIJUCA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 07/03/2019 23:59:59
-
21/02/2019 11:46
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
19/02/2019 03:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2019
-
19/02/2019 03:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2019 09:55
Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA ALVES SANTOS - CPF: *36.***.*35-02
-
11/01/2019 14:27
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
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20/12/2018 00:35
Decorrido o prazo de JULIANA ALVES SANTOS em 19/12/2018 23:59:59
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20/12/2018 00:35
Decorrido o prazo de MARKA TIJUCA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - ME em 19/12/2018 23:59:59
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20/12/2018 00:24
Decorrido o prazo de A M MAIO CONVERTEDORA VEICULAR E OFICINA MECANICA LTDA - EPP em 19/12/2018 23:59:59
-
10/12/2018 16:16
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
07/12/2018 01:18
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2018
-
07/12/2018 01:18
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2018 12:43
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
-
05/12/2018 12:43
Não concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA ALVES SANTOS
-
05/12/2018 12:43
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JULIANA ALVES SANTOS
-
08/10/2018 10:23
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
-
28/09/2018 18:17
Juntada a petição de Razões Finais
-
25/09/2018 15:38
Juntada a petição de Manifestação
-
17/09/2018 14:10
Audiência instrução realizada (17/09/2018 09:40 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/09/2018 18:34
Juntada a petição de Manifestação
-
14/09/2018 18:31
Juntada a petição de Manifestação
-
14/09/2018 13:28
Juntada a petição de Manifestação
-
10/11/2017 08:55
Audiência instrução designada (17/09/2018 09:40 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/11/2017 16:09
Audiência inicial realizada (09/11/2017 15:10 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/10/2017 00:18
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2017
-
25/10/2017 00:18
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2017 14:54
Audiência inicial redesignada (09/11/2017 14:10 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/10/2017 14:33
Audiência inicial redesignada (23/01/2018 11:05 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/08/2017 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 31/08/2017
-
31/08/2017 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2017 09:44
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
30/08/2017 09:44
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
31/05/2017 09:45
Audiência inicial designada (16/11/2017 11:05 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/05/2017 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2017
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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