18/09/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
17/09/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/09/2025 11:43

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS em 10/09/2025
08/09/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
05/09/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
04/09/2025 16:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
03/09/2025 21:57

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2025 19:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
03/09/2025 19:07

Encerrada a conclusão
03/09/2025 19:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
03/09/2025 13:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/09/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 13:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
27/08/2025 13:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 17:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/08/2025 17:19

Encerrada a conclusão
25/08/2025 17:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
25/08/2025 17:24

Encerrada a conclusão
23/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS em 22/08/2025
14/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 22:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/08/2025 12:40

Juntada a petição de Impugnação
13/08/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
13/08/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/08/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/08/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
01/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/07/2025 10:38

Iniciada a execução
24/07/2025 00:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2025
18/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 17:22

Homologada a liquidação
17/07/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS em 16/07/2025
02/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
01/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
23/06/2025 22:03

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1fd530 proferido nos autos.

DESPACHO Defiro a dilação do prazo por mais 10 dias improrrogáveis.

Intime-se. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/06/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/05/2025
22/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
15/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 281b114 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a Reclamada, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no formato ".PJC" (o sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos /acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/).

A juntada da planilha no formato ".PJC" acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação, sem a necessidade de novas intimações para que as partes retifiquem questões como parâmetros de cálculos, por exemplo.

Na aba "Anexar Petições ou Documentos" do PJe, após incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em "Incluir Anexos", opte por "Planilha" ou "Planilha de Cálculo", em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em "Escolher Arquivo", selecione o arquivo dos cálculos com a extensão "PJC". Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/05/2025 11:02

Iniciada a liquidação
14/05/2025 11:02

Transitado em julgado em 07/05/2025
13/05/2025 13:04

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2024 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 20:26

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2024 20:26

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
15/09/2024 16:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
14/09/2024 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/09/2024 19:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2024 16:09

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2024 07:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/08/2024
21/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
19/08/2024 22:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS em 16/08/2024
16/08/2024 12:26

Encerrada a conclusão
16/08/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/08/2024 10:43

Encerrada a conclusão
15/08/2024 18:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/08/2024 18:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/08/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
03/08/2024 23:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
03/08/2024 23:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
03/08/2024 23:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
15/04/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/03/2024 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/03/2024 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 12:12

Juntada a petição de Contestação
22/03/2024 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
08/03/2024 15:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2024 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 15:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/06/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:38

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 22:56

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE OLIVEIRA VIVEIROS
27/09/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/06/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/09/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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