04/09/2025 15:44

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1387
04/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de 22.123.473 SONIA KARLA DE SOUZA RODRIGUES em 03/06/2025
04/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDA MORENO DA SILVA em 03/06/2025
28/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df127d8 proferido nos autos.

Determino a conversão do julgamento do feito em diligência e a suspensão da tramitação do processo, em cumprimento à decisão proferida nos autos do ARE 1.532.603, de relatoria do Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, com repercussão geral reconhecida.

Nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos que tratem das questões abordadas no Tema 1389 da repercussão geral, que versa sobre: “A competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.” A tramitação permanecerá suspensa até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDA MORENO DA SILVA
23/05/2025 00:02

Expedido(a) intimação a(o) 22.123.473 SONIA KARLA DE SOUZA RODRIGUES
23/05/2025 00:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA MORENO DA SILVA
23/05/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/05/2025 09:19

Convertido o julgamento em diligência
04/04/2025 16:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/04/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 20:02

Audiência de instrução realizada (25/03/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2025 08:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de 22.123.473 SONIA KARLA DE SOUZA RODRIGUES em 14/02/2025
15/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de EDUARDA MORENO DA SILVA em 14/02/2025
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) 22.123.473 SONIA KARLA DE SOUZA RODRIGUES
05/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA MORENO DA SILVA
05/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/02/2025 15:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:20

Audiência de instrução designada (25/03/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 15:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/02/2025 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 15:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/11/2024 20:53

Juntada a petição de Réplica
30/10/2024 08:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 08:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/10/2024 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 17:28

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:05

Expedido(a) mandado a(o) 22.123.473 SONIA KARLA DE SOUZA RODRIGUES
06/09/2024 10:06

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 10:06

Audiência inicial realizada (05/09/2024 08:55 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 16:06

Expedido(a) notificação a(o) 22.123.473 SONIA KARLA DE SOUZA RODRIGUES
20/08/2024 16:14

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA MORENO DA SILVA
02/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/07/2024 15:38

Audiência inicial designada (05/09/2024 08:55 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00