17/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
16/09/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MOREIRA MARCELINO
16/09/2025 17:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON MOREIRA MARCELINO sem efeito suspensivo
09/09/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 08/09/2025
08/09/2025 19:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e14cd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ANDERSON MOREIRA MARCELINO em face de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A., decido: JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte autora no importe de R$ 720,96, calculadas sobre R$ 36.047,95, valor atribuído à causa (art. 789, II, CLT), dispensadas (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
25/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
25/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MOREIRA MARCELINO
25/08/2025 17:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 720,96
25/08/2025 17:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDERSON MOREIRA MARCELINO
25/08/2025 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON MOREIRA MARCELINO
24/07/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de ANDERSON MOREIRA MARCELINO em 22/07/2025
22/07/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f476e4 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes da certidão nomeada “Resumo Automatizado dos Depoimentos”, com prazo de 48 horas para impugnações.

Destaca-se que eventual impugnação deve ser específica, com a indicação da minutagem e do conteúdo do trecho impugnado.

Intimem-se. MACAE/RJ, 16 de julho de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
16/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
16/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MOREIRA MARCELINO
16/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
15/07/2025 16:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/07/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/07/2025 15:17

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 19:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 12:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de ANDERSON MOREIRA MARCELINO em 05/06/2025
28/05/2025 13:36

Expedido(a) notificação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
28/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7fae6d proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 15/07/2025 14:10 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MOREIRA MARCELINO
27/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MOREIRA MARCELINO
27/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/05/2025 14:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/07/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100974-34.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301231300000228428798?instancia=1
19/05/2025 17:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo