13/08/2025 14:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2025 14:52

Iniciada a liquidação
13/08/2025 14:52

Transitado em julgado em 13/08/2025
13/08/2025 13:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 105,00
13/08/2025 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a MIKAEL MADEIRA BALZANA
13/08/2025 13:02

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/08/2025 13:02

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/08/2025 09:41 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2025 22:19

Juntada a petição de Contestação
12/08/2025 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2025 09:09

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) M&A STYLLUS MAGAZINE LTDA
30/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL MADEIRA BALZANA
29/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
28/07/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
21/07/2025 13:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2025 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 10:40

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) M&A STYLLUS MAGAZINE LTDA
11/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
26/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de M&A STYLLUS MAGAZINE LTDA em 25/06/2025
17/06/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100666-50.2025.5.01.0205 RECLAMANTE: MIKAEL MADEIRA BALZANA RECLAMADO: M&A STYLLUS MAGAZINE LTDA DESTINATÁRIO(S): MIKAEL MADEIRA BALZANA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 13/08/2025 09:41 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIKAEL MADEIRA BALZANA
29/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL MADEIRA BALZANA
29/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) M&A STYLLUS MAGAZINE LTDA
29/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) M&A STYLLUS MAGAZINE LTDA
29/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL MADEIRA BALZANA
23/05/2025 07:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/08/2025 09:41 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100666-50.2025.5.01.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301129000000228553249?instancia=1
21/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/05/2025 13:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 20:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo