06/08/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA em 05/08/2025
05/08/2025 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEMA RORIS BUGARIN
22/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA
22/07/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de THIAGO LEMA RORIS BUGARIN sem efeito suspensivo
21/07/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA em 18/07/2025
15/07/2025 16:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
07/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEMA RORIS BUGARIN
04/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA
04/07/2025 16:57

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO LEMA RORIS BUGARIN
04/07/2025 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA sem efeito suspensivo
04/07/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
04/07/2025 14:16

Encerrada a conclusão
05/06/2025 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
04/06/2025 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 13:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEMA RORIS BUGARIN
22/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA
22/05/2025 10:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THIAGO LEMA RORIS BUGARIN
22/05/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
21/05/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA
19/05/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/05/2025 05:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 193a1e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo, PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA em face de THIAGO LEMA RORIS BUGARIN para CONDENAR o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: dano moral e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para comparecimento das partes à sede do Juízo para anotação da baixa na CTPS, sob pena de aplicação de multa no valor único de R$1.000,00 (mil reais), revertida em favor da autora em caso de descumprimento da presente obrigação, autorizada, neste caso, a Secretaria a proceder às anotações.

Custas R$60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado, dispensado, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO LEMA RORIS BUGARIN
12/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEMA RORIS BUGARIN
12/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA
12/05/2025 16:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
12/05/2025 16:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA
12/05/2025 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO LEMA RORIS BUGARIN
12/05/2025 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA
06/05/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
06/05/2025 12:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2024 14:09

Juntada a petição de Réplica
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO LEMA RORIS BUGARIN em 04/12/2024
18/11/2024 12:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2024 12:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/11/2024 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/11/2024 21:45

Juntada a petição de Contestação
17/11/2024 21:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEMA RORIS BUGARIN
04/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA
30/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:06

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO LEMA RORIS BUGARIN
27/09/2024 12:06

Expedido(a) notificação a(o) JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA
27/09/2024 12:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/11/2024 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/07/2024 19:00

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOCEMARA DE AZEVEDO LIMA
30/07/2024 20:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISLEINE MARIA PINTO
30/07/2024 19:59

Encerrada a conclusão
17/07/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/07/2024 15:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/07/2024 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/07/2024 16:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo