26/07/2025 21:32

Suspenso o processo por execução frustrada
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS em 14/07/2025
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS em 26/06/2025
02/06/2025 05:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS
27/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a78062 proferido nos autos.

A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas dos outros sistemas já utilizados pelo Juízo (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, etc.). Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e fretadores de embarcações). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, são objeto de consulta pelos demais sistemas colocados à disposição do Juízo. Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS
26/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS
26/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/05/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b22bfc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS
19/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS
19/05/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/05/2025 11:33

Recebidos os autos para prosseguir
06/10/2024 22:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de ALVARO DE OLIVEIRA CORREA em 02/10/2024
20/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de CAROLINE BARACHO DE OLIVEIRA em 19/09/2024
20/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de APOLUS MONTAGENS LTDA em 19/09/2024
06/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2024
06/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2024
06/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO DE OLIVEIRA CORREA
05/09/2024 11:26

Expedido(a) edital a(o) CAROLINE BARACHO DE OLIVEIRA
05/09/2024 11:26

Expedido(a) edital a(o) APOLUS MONTAGENS LTDA
02/09/2024 15:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
02/09/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/08/2024 16:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 06:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS
23/08/2024 06:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
22/08/2024 17:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/08/2024 17:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2024 17:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
01/02/2023 22:55

Suspenso o processo por execução frustrada
11/01/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/12/2022 18:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/12/2022 18:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/12/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (restrição judicial no sistema RENAJUD)
26/11/2021 11:37

Suspenso o processo por execução frustrada
26/11/2021 10:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
26/11/2021 10:30

Encerrada a conclusão
14/09/2021 23:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
14/09/2021 23:32

Encerrada a conclusão
20/08/2021 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS em 19/08/2021
11/08/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS
09/08/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
25/06/2021 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS em 13/08/2020
02/07/2020 20:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2020 20:57

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS
02/07/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
02/07/2020 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte)
30/06/2020 11:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS
29/06/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
25/06/2020 18:35

Desarquivados os autos
09/04/2017 18:10

Arquivados os autos provisoriamente
06/12/2016 08:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2016 12:59

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/11/2016 00:21

Decorrido o prazo de FRADIQUE MARQUES MONTEIRO em 16/11/2016 23:59:59
17/11/2016 00:21

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO em 16/11/2016 23:59:59
17/11/2016 00:21

Decorrido o prazo de UBIRATAN MOREIRA DA SILVA em 16/11/2016 23:59:59
15/10/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2016
15/10/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2016 13:34

Recebido(a) o(a) carta precatória do(a) terceiro Interessado por retorno de diligência
19/07/2016 13:27

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
22/04/2016 13:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/04/2016 19:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2016 19:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/04/2016 19:36

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/01/2016 16:08

Registrada a inclusão de dados de CAROLINE BARACHO DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*39-05 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2016 16:08

Registrada a inclusão de dados de ALVARO DE OLIVEIRA CORREA - CPF: *56.***.*40-82 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2016 16:08

Registrada a inclusão de dados de APOLUS MONTAGENS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-16 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2016 13:51

Determinada a inclusão de dados de CAROLINE BARACHO DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*39-05 no BNDT
28/01/2016 13:51

Determinada a inclusão de dados de ALVARO DE OLIVEIRA CORREA - CPF: *56.***.*40-82 no BNDT
28/01/2016 13:51

Determinada a inclusão de dados de APOLUS MONTAGENS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-16 no BNDT
26/01/2016 16:47

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
05/09/2015 05:36

Decorrido o prazo de CAROLINE BARACHO DE OLIVEIRA em 04/09/2015 23:59:59
16/08/2015 08:22

Publicado(a) o(a) Edital em 13/08/2015
16/08/2015 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2015 00:13

Decorrido o prazo de CAROLINE BARACHO DE OLIVEIRA em 27/07/2015 23:59:59
28/07/2015 00:08

Decorrido o prazo de ALVARO DE OLIVEIRA CORREA em 27/07/2015 23:59:59
17/06/2015 07:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/06/2015 07:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2015 10:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/05/2015 10:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/05/2015 10:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2015 10:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/05/2015 10:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/05/2015 10:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2015 00:18

Decorrido o prazo de APOLUS MONTAGENS LTDA em 18/05/2015 23:59:59
17/05/2015 21:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2015 14:53

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
25/03/2015 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2015 17:01

Conclusos os autos para despacho
18/03/2015 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2015 13:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/03/2015 13:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/03/2015 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2014 18:19

Determinada a inclusão de dados de APOLUS MONTAGENS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-16 no BNDT
28/11/2014 16:05

Conclusos os autos para decisão Geral
21/10/2014 14:23

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
15/10/2014 14:59

Conclusos os autos para decisão Geral
19/08/2014 00:41

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO em 18/08/2014 23:59:59
30/07/2014 00:00

Decorrido o prazo de APOLUS MONTAGENS LTDA em 29/07/2014 04:59:59
28/07/2014 01:36

Publicado(a) o(a) Edital em 28/07/2014
28/07/2014 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2014 12:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/07/2014 13:54

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
02/07/2014 17:21

Expedido(a) alvará a(o) autor
02/07/2014 07:34

Decorrido o prazo de APOLUS MONTAGENS LTDA em 19/05/2014 23:59:59
02/07/2014 07:34

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO em 19/05/2014 23:59:59
01/07/2014 03:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2014
01/07/2014 03:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2014 03:19

Publicado(a) o(a) Edital em 09/05/2014
01/07/2014 03:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2014
01/07/2014 03:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2014 03:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2014 03:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2014
01/07/2014 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2014 03:18

Publicado(a) o(a) Edital em 09/05/2014
01/07/2014 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2014 03:18

Publicado(a) o(a) Edital em 09/05/2014
01/07/2014 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2014 14:00

Homologada a liquidação
15/06/2014 19:10

Conclusos os autos para decisão Geral
15/06/2014 19:10

Iniciada a execução trabalhista definitiva
15/06/2014 19:09

Iniciada a liquidação por cálculos
15/06/2014 19:09

Transitado em julgado em 16/05/2014
28/03/2014 17:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 137.09
28/03/2014 17:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS
28/03/2014 17:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de MARCOS ANTONIO VITORIO DOS SANTOS
12/03/2014 16:03

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
12/03/2014 15:23

Audiência inicial realizada (12/03/2014 09:00 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2013 09:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/12/2013 09:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/12/2013 08:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/12/2013 08:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/11/2013 10:51

Audiência inicial designada (12/03/2014 09:00 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2013 13:39

Audiência inicial realizada (13/11/2013 09:10 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2013 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2013 11:39

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
27/09/2013 14:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/09/2013 14:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/09/2013 14:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/09/2013 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2013 13:18

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
02/09/2013 12:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/08/2013 10:08

Audiência inicial designada (13/11/2013 09:10 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2013 10:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2013

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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