04/09/2025 18:07

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
04/09/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 21/08/2025
22/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de EDVAN SOARES DA SILVA em 21/08/2025
19/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
11/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
11/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/08/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba261f5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Trata-se de pedido de penhora de valores existentes na conta vinculada do FGTS dos executados pessoas físicas para satisfação do crédito exequendo.

Indefiro o pedido.

A impenhorabilidade dos saldos de FGTS encontra respaldo na Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Seu artigo 2º, § 2º, estabelece o caráter de irredutibilidade e impenhorabilidade dos depósitos fundiários, salvo as exceções legais expressas, que não se enquadram no presente caso.

Ademais, a jurisprudência pátria, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem reiteradamente reafirmado a regra da impenhorabilidade do FGTS, admitindo sua constrição apenas em hipóteses excepcionalíssimas, como para o pagamento de pensão alimentícia, o que não é a situação dos autos.

Diante do exposto, e em observância ao princípio da menor onerosidade da execução e à proteção social inerente ao FGTS, descabe a medida pleiteada.

Fica o(a) exequente intimado(a) para indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Caso o(a) exequente não possua atualmente tais meios, basta manter-se silente, e, neste caso, o processo será meramente suspenso (sobrestado) pelo prazo de 2 anos (na forma do que dispõe o art. 11-A da CLT), tempo suficiente para que busque e/ou indique/requeira ao Juízo novas medidas para satisfação da execução, sendo certo que continua fluindo o prazo da intimação de #id:52ad955.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDVAN SOARES DA SILVA
01/08/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
01/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/07/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
29/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 22:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/07/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
24/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/07/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1093ba4 proferido nos autos.

DESPACHO Fica o(a) exequente intimado(a) para indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, , sendo certo que continua fluindo o prazo prescricional iniciado por meio da intimação de #id:9fe4bd6.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDVAN SOARES DA SILVA
02/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
02/07/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/06/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d18ecd5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Indefiro a consulta ao BACEN CCS por ser excepcionalíssima e somente adotada nos casos de evidente e comprovada fraude à execução.

Fica o(a) exequente intimado(a) para indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Caso o(a) exequente não possua atualmente tais meios, basta manter-se silente, e, neste caso, o processo será meramente suspenso (sobrestado) pelo prazo de 2 anos (na forma do que dispõe o art. 11-A da CLT), tempo suficiente para que busque e/ou indique/requeira ao Juízo novas medidas para satisfação da execução, sendo certo que continua fluindo o prazo prescricional iniciado por meio da intimação de #id:9fe4bd6.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDVAN SOARES DA SILVA
16/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
16/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/06/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 675e99b proferido nos autos.

DESPACHO Fica o(a) exequente intimado(a) para ter vista dos documentos trazidos aos autos e indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução, sendo certo que continua fluindo o prazo prescricional iniciado por meio da intimação de #id:9fe4bd6.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDVAN SOARES DA SILVA
10/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
10/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/05/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d940250 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Indefiro a consulta ao BACEN CCS por ser excepcionalíssima e somente adotada nos casos de evidente e comprovada fraude à execução.

Fica o(a) exequente intimado(a) para indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Caso o(a) exequente não possua atualmente tais meios, basta manter-se silente, e, neste caso, o processo será meramente suspenso (sobrestado) pelo prazo de 2 anos (na forma do que dispõe o art. 11-A da CLT), tempo suficiente para que busque e/ou indique/requeira ao Juízo novas medidas para satisfação da execução, sendo certo que devem continuar fluindo os prazos da intimação do despacho de #id:06f57e1.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDVAN SOARES DA SILVA
26/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
26/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/05/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
22/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/05/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06f57e1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Indefiro o requerido à petição de #id:062ee3e Observe-se que o princípio da eficiência na administração pública, positivado no art. 37 da CRFB/88, impõe a alocação útil e racional dos finitos recursos humanos e materiais à disposição desta especializada trabalhista, e, portanto, serão indeferidos pedidos genéricos de prática de atos executórios sem razoável indício ou evidência de que as providências requeridas possam trazer efetivo progresso ao curso da execução.

Fica a parte exequente intimada para indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, com indicação pormenorizada da pertinência das medidas que vierem a ser requeridas, tendo em vista o caso concreto.

Decorrendo o prazo sem cumprimento, sobreste-se por execução frustrada para início da contagem do lapso prescricional, previsto no art. 11-A da CLT.

Retornem os autos ao sobrestamento, sendo certo que continua fluindo o prazo da intimação de #id:52ad955.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDVAN SOARES DA SILVA
13/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
13/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/05/2025 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2025 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/05/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 09:46

Suspenso o processo por execução frustrada
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDVAN SOARES DA SILVA em 18/06/2024
24/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
23/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 21/05/2024
18/04/2024 15:02

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
16/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/04/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
02/04/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/02/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:39

Registrada a inclusão de dados de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2023 14:39

Registrada a inclusão de dados de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2023 14:39

Registrada a inclusão de dados de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2023 14:39

Registrada a inclusão de dados de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/12/2023
06/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 05/12/2023
06/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de EDVAN SOARES DA SILVA em 05/12/2023
28/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2023
28/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:10

Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
26/11/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
26/11/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
26/11/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/11/2023 14:49

Encerrada a conclusão
24/11/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/11/2023 14:49

Encerrada a conclusão
13/11/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/11/2023 18:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/10/2023 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2023 12:50

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
16/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 29/09/2023
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 29/09/2023
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/09/2023
20/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 19/09/2023
20/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de EDVAN SOARES DA SILVA em 19/09/2023
14/09/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
14/09/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
14/09/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
06/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
05/09/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
05/09/2023 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDVAN SOARES DA SILVA
05/09/2023 11:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 22/08/2023
23/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 22/08/2023
23/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/08/2023
24/07/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
24/07/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
24/07/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
20/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/06/2023 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
20/10/2022 16:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/10/2022 16:33

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
20/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 19/10/2022
20/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de EDVAN SOARES DA SILVA em 19/10/2022
06/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
05/10/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
05/10/2022 15:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDVAN SOARES DA SILVA sem efeito suspensivo
05/10/2022 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 04/10/2022
05/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de EDVAN SOARES DA SILVA em 04/10/2022
29/09/2022 12:41

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
22/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
21/09/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
21/09/2022 09:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDVAN SOARES DA SILVA
31/08/2022 11:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 30/08/2022
03/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 03/08/2022
03/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 09:45

Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
01/08/2022 10:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/07/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2022 09:56

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
06/07/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 04/07/2022
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 04/07/2022
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/07/2022
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEVY SOARES DE MORAES em 04/07/2022
03/06/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
03/06/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
03/06/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LEVY SOARES DE MORAES
03/06/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
02/06/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de EDVAN SOARES DA SILVA em 16/05/2022
05/05/2022 15:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Razões IDPJ)
30/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
29/04/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 28/04/2022
29/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de EDVAN SOARES DA SILVA em 28/04/2022
18/04/2022 11:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
07/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 16:17

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
06/04/2022 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
06/04/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/02/2022 13:31

Iniciada a execução
10/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 09/02/2022
10/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de EDVAN SOARES DA SILVA em 09/02/2022
05/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
03/02/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
03/02/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/10/2021 12:33

Juntada a petição de Manifestação (ACORDO NAO HONRADO)
01/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2021
30/09/2021 16:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
30/09/2021 16:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDVAN SOARES DA SILVA
30/09/2021 16:51

Homologada a Transação
30/09/2021 16:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/09/2021 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2021 14:38

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
09/07/2021 09:34

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
08/07/2021 15:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/09/2021 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2021 14:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/07/2021 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2021 18:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/07/2021 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/06/2021 00:51

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO FTM)
27/05/2021 12:01

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
27/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de EDVAN SOARES DA SILVA em 26/05/2021
14/05/2021 11:04

Juntada a petição de Manifestação (ENDEREÇO DA COOPERATIVA)
13/05/2021 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
13/05/2021 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 00:29

Audiência inicial por videoconferência designada (08/07/2021 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2021 19:22

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
10/05/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 18:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/05/2021 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2021
28/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de EDVAN SOARES DA SILVA em 27/04/2021
27/04/2021 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/04/2021 15:33

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RETIRADA DE PAUTA FTM RJ)
27/04/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/04/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
25/04/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 14:26

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
23/04/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
23/04/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EDVAN SOARES DA SILVA
23/04/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/04/2021 11:08

Audiência inicial por videoconferência designada (10/05/2021 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2021 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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