21/08/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 20/08/2025
07/08/2025 09:50

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
07/08/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0001155-73.2013.5.01.0343 RECLAMANTE: FABIO MOREIRA CASTANHO RECLAMADO: ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) THIAGO MACEDO VINAGRE da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminutar o Agravo de Petição na forma e no prazo legal.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. VOLTA REDONDA/RJ, 05 de agosto de 2025.

CAMILA GOMES LOPES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
05/08/2025 13:31

Expedido(a) edital a(o) ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
25/07/2025 14:36

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
14/07/2025 21:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WILMA ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
14/07/2025 21:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VERA LUCIA ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
14/07/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de FABIO MOREIRA CASTANHO em 02/07/2025
02/07/2025 23:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e5df6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc… A parte ré, Sra.

WILMA ALVES DA SILVA, opõe Embargos de Declaração (ID 0909ef2), sob o fundamento, em resumo, de que ocorreu nulidade em sua citação no tocante ao IDPJ pelos fundamento ali expendidos.

Os Embargos estão subscritos por advogado constituído nos autos, não necessitam de preparo e são tempestivos, por isso são conhecidos.

O artigo 1.022, do CPC, prevê o cabimento dos Embargos Declaratórios, no prazo de cinco dias, quando houver na sentença obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Da mesma forma prevê o artigo 897-A, da CLT, com a redação dada pela Lei 9.957/00.

Ressalvadas essas hipóteses e a do erro material previsto no parágrafo único deste artigo, não pode o Juiz alterar a sentença, pois o seu ofício estará esgotado.

As demais questões alusivas a erros de procedimento e de julgamento devem ser direcionadas ao juízo ad quem, a quem cabe rever os atos praticados pela instância a quo.

No caso, resta evidente que o objetivo da Embargante não é o de sanar quaisquer vícios que porventura possam ter sido constatados na sentença, sendo certo que a Embargante fora citada, conforme certidão do OJA constante na CP de ID 08b4534, logo não há quaisquer vícios ou cerceamento de defesa. Logo, mantenho o decidido no ID 8eda206, sendo intempestivas as defesas das suscitadas, restando prejudicada os demais tópicos ventilados nos E.D. em comento.

Assim, cumpre ressaltar que o Juízo não está obrigado a esmiuçar ponto a ponto a tese sustentada pela parte ora embargante.

Assim, certa ou errada, a convicção do Juízo foi devidamente fundamentada.

A decisão é clara e está firmada na prova produzida nos autos. Logo, eventuais erros de julgamentos devem ser corrigidos na instância ad quem, pois o juízo a quo ao prolatar a sua decisão não pode alterá-la, reformá-la ou de alguma forma se arrepender do que decidiu. Assim, não havendo quaisquer omissões, julgo improcedentes os Embargos da ré.

Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA ALVES DA SILVA - WILMA ALVES DA SILVA
16/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ALVES DA SILVA
16/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA ALVES DA SILVA
16/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
16/06/2025 14:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WILMA ALVES DA SILVA
06/06/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
03/06/2025 01:47

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de WILMA ALVES DA SILVA em 20/05/2025
21/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de VERA LUCIA ALVES DA SILVA em 20/05/2025
15/05/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0001155-73.2013.5.01.0343 : FABIO MOREIRA CASTANHO : ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): FABIO MOREIRA CASTANHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para que, no prazo de 05 dias, informe seus dados bancários, ou do patrono, se for o caso, caso haja procuração com poderes expressos para dar quitação, objetivando o pagamento dos valores devidos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 09 de maio de 2025.

CAMILA GOMES LOPES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MOREIRA CASTANHO
09/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ALVES DA SILVA
09/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA ALVES DA SILVA
09/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
09/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/05/2025 14:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (08/05/2025 09:20 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
26/04/2025 01:18

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
22/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
22/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ALVES DA SILVA
22/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA ALVES DA SILVA
22/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
22/04/2025 10:11

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (08/05/2025 09:20 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
20/04/2025 00:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 13:52

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/03/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/03/2025 14:12

Iniciada a execução
27/03/2025 14:05

Encerrada a conclusão
18/03/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
14/02/2025 17:04

Juntada a petição de Impugnação
09/02/2025 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
21/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de VERA LUCIA ALVES DA SILVA em 20/01/2025
28/11/2024 12:52

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) VERA LUCIA ALVES DA SILVA
13/11/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/09/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
16/08/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIO MOREIRA CASTANHO em 23/07/2024
02/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
01/03/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
01/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de VERA LUCIA ALVES DA SILVA em 29/02/2024
30/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de FABIO MOREIRA CASTANHO em 29/11/2023
27/11/2023 12:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VERA LUCIA ALVES DA SILVA
15/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
13/11/2023 18:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIO MOREIRA CASTANHO
13/11/2023 15:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/11/2023 15:30

Encerrada a conclusão
01/11/2023 00:57

Decorrido o prazo de VERA LUCIA ALVES DA SILVA em 31/10/2023
18/10/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
22/08/2023 19:59

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VERA LUCIA ALVES DA SILVA
01/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
22/06/2023 14:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/05/2023 22:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2023 14:56

Expedido(a) mandado a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
10/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
16/12/2022 09:29

Registrada a inclusão de dados de ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/11/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
24/10/2022 16:35

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2022 19:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2022 09:39

Expedido(a) mandado a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
13/09/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
02/09/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
23/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 22/08/2022
08/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2022
08/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 09:58

Expedido(a) edital a(o) ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
25/06/2022 11:24

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/06/2022 14:53

Homologada a liquidação
23/06/2022 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
23/06/2022 01:51

Decorrido o prazo de ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 22/06/2022
10/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2022
10/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 12:07

Expedido(a) edital a(o) ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
06/05/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
05/04/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
04/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 03/03/2022
15/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 14/02/2022
11/02/2022 21:22

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
04/02/2022 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/02/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
21/01/2022 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Apresentando cópias processo)
17/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de FABIO MOREIRA CASTANHO em 16/12/2021
10/12/2021 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentando cálculos)
11/11/2021 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA CASTANHO
27/10/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
27/10/2021 11:28

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2013

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo