18/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 06/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de QUEILA PINHEIRO CABRAL em 06/06/2025
26/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
26/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100406-62.2020.5.01.0038 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: QUEILA PINHEIRO CABRAL, INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe - VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA O/A MM.

Desembargador(a) DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado(a) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA , que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de id ff5de70, cujo dispositivo se segue: “(…) ”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juíza convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, em juízo de retratação, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária no adimplemento das verbas trabalhistas e resilitórias devidas na presente demanda; bem como ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.

Assim, a presente decisão integra o v. acórdão de id 1851b89, que passa a constar em seu dispositivo a seguinte redação: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 21 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 27 de agosto de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária no adimplemento das verbas trabalhistas e resilitórias devidas na presente demanda; bem como ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." Intimem-se as partes deste v. acórdão.

Após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Admissibilidade Recursal, tendo em vista a interposição de recurso de revista pelo segundo réu. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
23/05/2025 15:22

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
23/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) QUEILA PINHEIRO CABRAL
23/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 11:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
12/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/03/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 14:49

Encerrada a conclusão
24/01/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:36

Encerrada a conclusão
12/11/2024 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/11/2024 08:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/11/2024 14:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (06/11/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
23/10/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) QUEILA PINHEIRO CABRAL
23/10/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) QUEILA PINHEIRO CABRAL
23/10/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/10/2024 09:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (06/11/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/10/2024 10:44

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
02/10/2024 07:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/10/2024
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
17/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 16/09/2024
17/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de QUEILA PINHEIRO CABRAL em 16/09/2024
05/09/2024 20:59

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0542272) para Recurso de Revista
04/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
04/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 20:12

Juntada a petição de Manifestação (RR ERJ)
30/08/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/08/2024 18:22

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
30/08/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) QUEILA PINHEIRO CABRAL
30/08/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2024 10:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 09:49

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
10/07/2024 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/06/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/06/2024 15:36

Retirado de pauta o processo
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
15/05/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2024 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 17:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
05/02/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo